A responsabilidade dos sócios na execução fiscal

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Autor(es): dc.contributorLobo, Arthur Mendes-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curso de Especialização MBA em Gestão Contábil e Tributária-
Autor(es): dc.creatorSantos, Jonathan Isaías Amaral, 1994--
Data de aceite: dc.date.accessioned2020-09-24T17:30:19Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2020-09-24T17:30:19Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-08-20-
Data de envio: dc.date.issued2020-08-20-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/68240-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68240-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Arthur Mendes Lobo-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curso de Especialização MBA em Gestão Contábil e Tributária-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo :O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a responsabilidade dos sócios nos processos de execução fiscal, quando estes são gerados em face da pessoa jurídica de que fazem parte. Para tanto, primeiramente se faz necessário analisar a forma de atribuição da personalidade das pessoas jurídicas no direito brasileiro, bem como a tipologia dessas pessoas jurídicas e as diferentes formas de imputação de responsabilidades que existem em cada uma das pessoas jurídicas. O segundo ponto analisado versará em relação à desconsideração das pessoas jurídicas, sendo este um importante assunto a ser avaliado, por se tratar da forma utilizada para caracterizar-se a responsabilidade dos sócios, assim, sendo extremamente pertinente verificar as teorias da desconsideração da personalidade jurídica e as inovações trazidas pelo novo Código de Processo Civil que versam sobre a matéria. Por fim e muitíssimo importante, sendo indispensável ressaltar quanto à execução fiscal da pessoa jurídica, explicando seus requisitos, condições e procedimentos do processo de execução fiscal, além de apresentar as mais recentes decisões jurisprudenciais em relação ao tema.-
Formato: dc.format1 arquivo (59 p.).-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectSociedades comerciais-
Palavras-chave: dc.subjectResponsabilidade das sociedades comerciais-
Palavras-chave: dc.subjectExecução fiscal-
Título: dc.titleA responsabilidade dos sócios na execução fiscal-
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