Processos estruturais : superando o engessamento das formas para tutela adequada de direitos coletivos

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Autor(es): dc.contributorArenhart, Sérgio Cruz, 1971--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorPereira, Luis Felipe Ibanhes, 1997--
Data de aceite: dc.date.accessioned2020-09-24T17:24:29Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2020-09-24T17:24:29Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-08-14-
Data de envio: dc.date.issued2020-08-14-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/68149-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68149-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Prof. Dr. Sérgio Cruz Arenhart-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de ..., Curso de Graduação em...-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : O trabalho que ora se apresenta visa esclarecer aspectos ligados aos processos estruturais, sua introdução no ordenamento jurídico brasileiro e adequação aos modelos decisórios descritos no Código de Processo Civil. Nesse sentido, o intuito é trazer à luz o tema dos litígios estruturais, concedendo, àqueles que zelam pela entrega da tutela jurisdicional adequada à resolução de demanda complexas, ferramentas para efetivação desses direitos. Assim sendo, ainda que não se aspire exaurir o tema, intenciona-se, com o auxílio da melhor doutrina, encontrar meios que satisfaçam a "judicialização da vida" experimentada nos fóruns e tribunais nacionais, em justa correlação com os limites desse modelo decisório.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: This article aims to clarify aspects related to structural injunctions, their introduction in the Brazilian legal system and adaptation to the decision models described in the Code of Civil Procedure. In this sense, the intention is to bring to light the issue of structural disputes, granting those who ensure the delivery of adequate judicial protection to the resolution of complex claims, tools to enforce the rights. Therefore, even if one does not aspire to exhaust the subject, it is intended, with the help of the best doctrine, to find means that satisfy the "judicialization of life" experienced in national forums and courts, in fair correlation with the limits of this decision-making model.-
Formato: dc.format1 arquivo ( 34 p.).-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Palavras-chave: dc.subjectTutela (Processo civil)-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos coletivos - Constituição - Brasil-
Título: dc.titleProcessos estruturais : superando o engessamento das formas para tutela adequada de direitos coletivos-
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