Quilombos e quilombolas : vozes insurgentes pelo direito constitucional ao território

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Autor(es): dc.contributorSalgado, Eneida Desirée, 1975--
Autor(es): dc.contributorGediel, José Antônio Peres, 1953--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorCruz, Isabela Patricia Camargo Soares da, 1990--
Data de aceite: dc.date.accessioned2020-09-24T17:33:19Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2020-09-24T17:33:19Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-08-14-
Data de envio: dc.date.issued2020-08-14-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/68141-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68141-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Profa. Dra. Eneida Desiree Salgado-
Descrição: dc.descriptionCoorientador: José Antonio Peres Gediel-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : O presente trabalho refere-se ao estudo da construção de direitos sociais através da participação e atuação de movimentos sociais, especificamente o movimento de comunidades quilombolas no Brasil, e a relação dialética ente o ativismo social e a democratização do acesso à justiça. A metodologia aplicada se desenvolveu na participação em espaços de controle social e ativismos por direitos quilombolas, em observações de casos da vida cotidiana das comunidades. Os procedimentos aplicados na elaboração deste trabalho se deram na observação ativa no movimento quilombola no estado do Paraná na busca e defesa de direitos sociais coletivos, individuais e difusos. Fundamentam-se na análise do texto constitucional, acórdão do Julgamento da Adi 3239 em face do decreto 4887/2003 e parte de bibliografia na área. Com uma abordagem descritiva e interseccional têm por objetivo explicar em linguagem acessível, o sistema de justiça em face da aplicação do artigo 68 da ADCT, o Decreto 4887/2003 e o Julgamento da ADI 3239, no estudo de caso de ações judiciais que envolvem a comunidade Quilombola Invernada Paiol de Telha – Fundão, no estado do Paraná.-
Descrição: dc.descriptionResumen: El presente trabajo se refiere al estudio de la construcción de los derechos sociales a través de la participación y el desempeño de los movimientos sociales, específicamente el movimiento de las comunidades quilombolas en Brasil, y la relación dialéctica entre el activismo social y la democratización del acceso a la justicia. La metodología aplicada se desarrolló en la participación en espacios de control social y activismo por los derechos de quilombola, en caso de observaciones de la vida cotidiana de las comunidades. Los procedimientos aplicados en la elaboración de este trabajo fueron la observación activa del movimiento quilombola en el estado de Paraná en la búsqueda y defensa de los derechos sociales colectivos, individuales y difusos. Se basan en el análisis del texto constitucional, la sentencia del Juicio Adi 3239 ante el decreto 4887/2003 y parte de la bibliografía en el área. Con un enfoque descriptivo e interseccional, el objetivo es explicar en un lenguaje accesible el sistema de justicia en vista de la aplicación del artículo 68 del ADCT, el Decreto 4887/2003 y el juicio de ADI 3239, en el estudio de caso de demandas que involucran Comunidad Quilombola invertida Paiol de Telha - Fundão, en el estado de Paraná.-
Formato: dc.format1 arquivo ( 66 p.).-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectQuilombolas-
Palavras-chave: dc.subjectQuilombos - Posse da Terra-
Palavras-chave: dc.subjectDireito constitucional-
Palavras-chave: dc.subjectNegros - Brasil-
Título: dc.titleQuilombos e quilombolas : vozes insurgentes pelo direito constitucional ao território-
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