Atenção: Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada.
Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Kozikoski, Sandro Marcelo | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Silva, Rodrigo Varela da, 1992- | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2020-09-24T17:25:42Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2020-09-24T17:25:42Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-08-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-08-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/68127 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68127 | - |
Descrição: dc.description | Orientador : Prof. Dr. Sandro Marcelo Kozikoski | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas., Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
Descrição: dc.description | Resumo : O presente trabalho visa apresentar a relação existente entre a publicidade registral imobiliária e a fraude à execução. Diferentemente do tratamento conferido pelo Código revogado, a nova sistemática atribui relevância ao elemento subjetivo na fraude. A publicidade, portanto, exerce papel de relevo ao atribuir cognoscibilidade às situações jurídicas processuais. Para este fim, o princípio da concentração dos atos na matrícula tem sido privilegiado pela legislação. Faz-se, por fim, sugestões de interpretação legislativa que se entende adequadas à nova sistemática da fraude à execução, visando conferir maior efetividade e segurança jurídica aos casos concretos mencionados. | - |
Formato: dc.format | 1 arquivo ( 26 p.). | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Execução (Direito) | - |
Palavras-chave: dc.subject | Segurança publica | - |
Título: dc.title | Publicidade registral imobiliária e fraude à execução | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: