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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Busato, Paulo César, 1964- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Schwanke, Iago Batista Flinkerbusch, 1996- | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2020-09-24T17:20:31Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2020-09-24T17:20:31Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-08-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2020-08-12 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/68104 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68104 | - |
Descrição: dc.description | Orientador : Prof. Dr. Paulo César Busato | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
Descrição: dc.description | Resumo : O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas das várias concepções pelas quais a pessoa jurídica foi pensada – adaptando o universo amostral tratado em razão das dimensões e do objeto do presente trabalho – e firmar como hipótese ser ela uma síntese lógico-histórica, que não goza de uma uníssona definição doutrinária ou jurisprudencial acerca de sua teoria, situação que repercute grandemente nas discussões sobre sua responsabilidade penal. Para tanto, partiu-se de uma análise diacrônica, observando a criação e, posteriormente, a reativação de categorias jurídicas em função das transformações do modo de produção. Uma vez fora da ontologia que lhes foi querida atribuir, inferiu-se que as pessoas jurídicas são agentes potencializadores de riscos sociais, em razão dos quais passaram a adentrar o campo penal. Chegou-se à conclusão de que a percepção desses instrumentos econômico-jurídicos pelo direito penal é uma medida de equidade no trato dos agentes capazes de praticar delitos, todavia, medida essa que não deve resultar em exceção à racionalidade penal ou às regras de seu jogo processual. | - |
Formato: dc.format | 1 arquivo ( 32 p.). | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pessoa juridica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Responsabilidade penal | - |
Palavras-chave: dc.subject | Materialismo histórico | - |
Título: dc.title | Conceito de pessoa jurídica e sua relação teórico-política com a responsabilidade penal desde uma visão crítica do materialismo histórico | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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