Conceito de pessoa jurídica e sua relação teórico-política com a responsabilidade penal desde uma visão crítica do materialismo histórico

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Autor(es): dc.contributorBusato, Paulo César, 1964--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSchwanke, Iago Batista Flinkerbusch, 1996--
Data de aceite: dc.date.accessioned2020-09-24T17:20:31Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2020-09-24T17:20:31Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-08-12-
Data de envio: dc.date.issued2020-08-12-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/68104-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68104-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Prof. Dr. Paulo César Busato-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : O presente artigo tem por objetivo apresentar algumas das várias concepções pelas quais a pessoa jurídica foi pensada – adaptando o universo amostral tratado em razão das dimensões e do objeto do presente trabalho – e firmar como hipótese ser ela uma síntese lógico-histórica, que não goza de uma uníssona definição doutrinária ou jurisprudencial acerca de sua teoria, situação que repercute grandemente nas discussões sobre sua responsabilidade penal. Para tanto, partiu-se de uma análise diacrônica, observando a criação e, posteriormente, a reativação de categorias jurídicas em função das transformações do modo de produção. Uma vez fora da ontologia que lhes foi querida atribuir, inferiu-se que as pessoas jurídicas são agentes potencializadores de riscos sociais, em razão dos quais passaram a adentrar o campo penal. Chegou-se à conclusão de que a percepção desses instrumentos econômico-jurídicos pelo direito penal é uma medida de equidade no trato dos agentes capazes de praticar delitos, todavia, medida essa que não deve resultar em exceção à racionalidade penal ou às regras de seu jogo processual.-
Formato: dc.format1 arquivo ( 32 p.).-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectPessoa juridica-
Palavras-chave: dc.subjectResponsabilidade penal-
Palavras-chave: dc.subjectMaterialismo histórico-
Título: dc.titleConceito de pessoa jurídica e sua relação teórico-política com a responsabilidade penal desde uma visão crítica do materialismo histórico-
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