Burnout : a nova configuração do trabalho no contexto da contrarreforma psiquiátrica à luz da biopolítica

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Autor(es): dc.contributorFonseca, Angela Couto Machado, 1974--
Autor(es): dc.contributorSerau Junior, Marco Aurélio-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorCidral, Vinícius Alexander Gimenes, 1996--
Data de aceite: dc.date.accessioned2020-09-24T17:31:42Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2020-09-24T17:31:42Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-08-11-
Data de envio: dc.date.issued2020-08-11-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/68064-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68064-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Profa. Angela Machado Fonseca-
Descrição: dc.descriptionCoorientador: Prof. Marco Aurélio Serau-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : Em 1990, a O rganização Pan-Americana de Saúde ( OPAS ) e a Organização Mundial da Saúde ( OMS ) divulgaram a Declaração de Caracas, que propôs a reestruturação da assistência psiquiátrica nos países latino-americanos. Onze anos depois, é aprovada a Lei Federal 10.216 que assegura a proteção e os direitos das pessoas em tratamento. Da legislação em questão, origina-se a Política de Saúde Mental a qual, em suma, visa garantir o cuidado através de serviços substitutivos e laicos. A Política de Saúde Mental originou a então denominada Reforma Psiquiátrica. Todavia, em contrariedade ao que se pretendeu com a Reforma Psiquiátrica, o Poder Executivo, especificamente o Ministério da Saúde, vem praticando robustos cortes orçamentários por meio de portarias ministeriais às políticas alternativas. As portarias também condicionam o repasse de verbas para serviços alternativos ao aumento de leitos psiquiátricos em hospitais gerais, em um momento em que a internação compulsória e a eletroconvulsoterapia volta a ser legalmente possível. Concomitantemente, tem-se a Reforma Trabalhista. Segundo dados da OMS, somente a depressão afeta cerca de 322 milhões de pessoas e causa aproximadamente 788 mil suicídios por ano em todo o mundo. No Brasil, são cerca de 11,5 milhões de depressivos. Atualmente, a depressão é apontada pela mesma organização como a patologia que mais incapacita para o trabalho. Nesse contexto, a síndrome de burnout se mostra como um correspondente patológico, o que reflete o adoecimento mental em razão das condições de trabalho. É notório que o ambiente laboral tem profunda ligação com a saúde mental dos trabalhadores que o vivenciam. Diante disso, o intuito do presente trabalho é situar o trabalhador tanto no contexto reformista quanto contrarreformista e delinear, ainda que timidamente, o grave problema de saúde pública que surge da junção de ambos. Para tanto, o trabalho se vale dos estudos foucaultianos sobre a biopolítica e conceitos conexos.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: In 1990, the Pan American Health Organization (PAHO) and the World Health Organization (WHO) issued the Caracas Declaration proposing the restructuring of psychiatric care in Latin American countries. Eleven years later, the Federal Law 10.216/01 was edited to protect people in treatment. Based on these legislation, the brazilian mental health policy was created to ensure the mental health care through secular and substitutive services. The Mental Health Policy originated the so-called Psychiatric Reform. However, against the Psychiatric Reform intents, the Executive Branch, specificaly the Ministry of Health, has been making robust budget cuts through ministerial ordinances to alternative policies. The ordinances also lays down as condition to transfer funds to alternative services the increase of psychiatric beds in general hospitals, at a time when compulsory hospitalization and electroconvulsive therapy is legally possible again. At the same time, there is a Labor Reform. According to WHO data, only one depression affects about 322 million people and causes approximately 788,000 suicides per year worldwide. In Brazil, there are about 11.5 million depressants. Currently, depression is identified by the same organization as the pathology that most disables for work. In this context, the burnout syndrome shows as a pathological correspondent which reflects the mental illness of the population due to work conditions. It’s notorious that the work environment has a profound connection with the mental health of the workers who experiences. Given this, the purpose of the presenting work is to situate the worker in the reformist and counter-reformist context and delineate, albeit shyly, the serious public health problem that arises from the junction of both. To this end, the work draws on Foucaultian studies of the biopolitics and related concepts.-
Formato: dc.format1 arquivo ( 68 p.).-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectBurnout, Sindrome de-
Palavras-chave: dc.subjectDireito do trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectBiopolítica-
Palavras-chave: dc.subjectSaúde mental - Legislação - Brasil-
Título: dc.titleBurnout : a nova configuração do trabalho no contexto da contrarreforma psiquiátrica à luz da biopolítica-
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