Fome e refúgio : uma análise do deslocamento forçado a partir do conceito de segurança alimentar

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Autor(es): dc.contributorFriedrich, Tatyana Scheila, 1974--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorSilva, Juliana Scaciota Simões da, 1993--
Data de aceite: dc.date.accessioned2020-09-24T17:21:04Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2020-09-24T17:21:04Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-08-11-
Data de envio: dc.date.issued2020-08-11-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/68042-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/68042-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Profa Dra Tatyana Scheila Freidrich-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : O presente estudo busca analisar as teorias do direito dos refugiados e do direito humano à alimentação, a fim de encontrar um ponto de interligação entre os institutos, capaz de demonstrar que a violação do direito ao alimento é uma das causas não declaradas de migração forçada, podendo, portanto, ser classificada como refúgio. Por meio da consulta a teoria dos direitos humanos e do direito humanitário, bem como da interpretação da jurisprudência dos organismos internacionais e da análise do contexto atual, pretende-se verificar a relação entre o refúgio e o contexto de insegurança alimentar, que representa uma violação do direito humano à alimentação. A partir de um método dedutivo, há a criação de uma racionalidade crescente passível de identificar pontos de interligação entre o instituto do refúgio e o conceito de insegurança alimentar. Há uma análise do tema a partir da bibliografia existente para a criação da racionalidade dos conceitos, com o intuito de culminar no entendimento de que o deslocamento forçado tem se apresentado como um dos meios de proteção do indivíduo diante da desnutrição grave, o que acaba provocando um crescimento nos fluxos migratórios forçados, a fim de encontrar auxílio internacional que proporcione a sobrevivência do indivíduo. É possível identificar que a fome se tornou um dos eixos de deslocamento, com pessoas buscando proteção de outros países. Mas o que há no cenário internacional é uma dificuldade na proteção, com a falta de cuidados pelos Estados, que deixam de proteger o indivíduo em trânsito. Dessa forma, é possível verificar que a relação entre as teorias de proteção dos direitos dos refugiados e do direito humano à alimentação não representa uma proteção efetiva na prática, o que somente demonstra o agravamento na quantidade de pessoas em busca da concessão do refúgio e na inclusão desses indivíduos em locais de proteção internacional.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: The present study seeks to analyze the theories of refugee rights and human right to food, in order to find an interconnection point between the institutes, capable of demonstrating that the right to food violation is one of the undeclared causes of forced migration can, therefore, be classified as a refuge. By consulting human rights and humanitarian law theories, as well as the interpretation of the international courts jurisprudence and the analysis of the current context, is intended to verify the relationship between the refuge and the food insecurity context, which represents a human right violation to food. Based on a deductive method, there is the creation of a growing rationality capable of identifying interconnection points between the refuge institute and the concept of food insecurity. There is a theme analysis of the existing bibliography to create a rationality of concepts, aiming to culminate in the understanding that forced displacement has been presented as one of the possible ways of the individual protection against severe malnutrition, which ends up provoking a growth in forced migratory flows in order to find international aid capable to provide the individual survival. It's possible to identify that hunger has become one of the axes of displacement, with people seeking protection from other countries. But what is on the international scene is a difficulty in protection, with the states lack of care, which fail to protect the individual in transit. It is possible to verify that the relationship between the protection theories of refugee rights and human right to food does not represent an effective protection in practice, which only demonstrates an increase in the number of people seeking refuge and including these individuals in international protection-
Formato: dc.format1 arquivo ( 83 p.).-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectSegurança alimentar-
Palavras-chave: dc.subjectFome-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos Humanos - Protecao Internacional-
Título: dc.titleFome e refúgio : uma análise do deslocamento forçado a partir do conceito de segurança alimentar-
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