Ata de instalação da Comissão Especial de Execução Sumária - Aldo Fernandes e Athos Abilhôa

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MetadadosDescriçãoIdioma
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:57:28Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:57:28Z-
Data de envio: dc.date.issued2020-07-13-
Data de envio: dc.date.issued2020-07-13-
Data de envio: dc.date.issued1964-05-09-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/67620-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/67620-
Descrição: dc.descriptionEsta ata se faz acompanhar de outros documentos da Comissão Especial de Execução Sumária-
Descrição: dc.descriptionAta de instalação da Comissão Especial de Execução Sumária em Londrina, a partir do Decreto 14634. Instalada para apurar atos não democráticos do Juiz Aldo Fernandes e do Promotor Público Athos de Thereza Abilhôa . Apura ainda atos de improbidade administrativa de Alvim Messias, juiz da Comarca de Cascavel. Esta Comissão foi instalada em virtude do Ato Institucional. n. 1 que suspendia direitos constitucionais por 6 meses, em nome da segurança nacional. Também conhecida como "operação limpeza"-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Direitos: dc.rightsAtribuição-NãoComercial-SemDerivados 3.0 Brasil-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/br/-
Palavras-chave: dc.subjectAposentadoria compulsória. Execução sumária-
Título: dc.titleAta de instalação da Comissão Especial de Execução Sumária - Aldo Fernandes e Athos Abilhôa-
Tipo de arquivo: dc.typetexto-
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