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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Bettoni, Jaime | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curso de Especialização em Controladoria | - |
| Autor(es): dc.creator | Siqueira, Leila de Paula Justino | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T10:31:55Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T10:31:55Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-10-15 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2010 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/67423 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/67423 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Jaime Bettoni | - |
| Descrição: dc.description | Monografia(Especialização) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização em Controladoria | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O presente estudo tem por fim fazer uma analise da figura da Substituição Tributária esta que tem previsão constitucional no art. 150, §7°, e sofre inúmeras críticas por parte da doutrina. De suas divergências surge a razão para aprofundar em alguns aspectos da figura, para entendê-la melhor. O trabalho abordou as diversas situações, o equilíbrio entre as vantagens do instituto para o fisco e as garantias patrimoniais do contribuinte. Apresentou uma breve abordagem do modelo obrigacional. Por fim, por ser a Substituição Tributária um modelo no qual o recolhimento do tributo se da antes da ocorrência do fato gerador abordou-se os aspectos referentes a complementação e restituição. Portanto para concluir relatou-se algumas das principais criticas que sofre o instituto e se contestou as mesmas. | - |
| Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Impostos - Paraná | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Parana - Politica tributaria | - |
| Título: dc.title | Substituição tributária, aspectos legais e especificidades em ICMS no estado do Paraná | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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