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O processo civil como um jogo de verdade ou consequência

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Autor(es): dc.contributorVenturi, Elton, 1970--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorPozzobon, Amanda Gonçalves Benvenutti, 1991--
Data de aceite: dc.date.accessioned2020-01-31T13:05:21Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2020-01-31T13:05:21Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-10-11-
Data de envio: dc.date.issued2019-10-11-
Data de envio: dc.date.issued2019-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/63716-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/63716-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Prof. Dr. Elton Venturi-
Descrição: dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa : Curitiba, 18/04/2019-
Descrição: dc.descriptionInclui referências: p.166-175-
Descrição: dc.descriptionResumo: Devido ao pouco comprometimento da prática jurídica com a verdade no processo civil e da necessidade de reflexão sobre a preponderância do princípio da verdade no âmbito da Justiça Civil, o tema-problema da presente pesquisa é "o jogo do processo civil como uma questão de verdade ou consequência". Partindo-se da premissa de que o processo civil é um instrumento que possibilita a atuação concreta do direito material, a pacificação e a participação dos indivíduos nos destinos da sociedade, identifica-se uma tensão entre duas perspectivas, que constituem as categorias reflexivas para o desenvolvimento do estudo: a perspectiva deontológica do estado-juiz e a perspectiva ontológica das partes. A primeira, inserta no âmbito da dogmática, é considerada como pano de fundo, enquanto a segunda, inserida no âmbito da zetética, é tida como protagonista da presente análise e compreendida a partir de elementos externos ao jurídico, como a Economia e a Sociologia. Diante da incompatibilidade entre os objetivos destas perspectivas (promover soluções adequadas e justas aos litígios trazidos perante o Judiciário versus o autointeresse de cada uma das partes, que sustentam seus argumentos com base na versão fática que lhe for mais favorável) é que as noções de jogo, verdade e consequência são analisadas. Mediante o instrumental econômico da Teoria dos Jogos e da acepção sociológica dos jogos como manifestações culturais, contemporaneamente representados pela "gameficação", chega-se ao caráter estratégico e instrumental do processo civil. As partes litigantes decidem racionalmente com base na escassez e na incerteza, colocando em evidência seus respectivos autointeresses. Aplicando-se pragmaticamente esta conclusão quanto ao caráter do processo civil, chega-se à verdade somente em determinados graus de aproximação. Considerando a multiplicidade de significados do signo "verdade" e seus diferentes graus de aproximação nas perspectivas deontológica e ontológica, rejeita-se a tese cética e, a partir da dialeticidade entre as duas perspectivas, conclui-se que, embora o estado-juiz almeje a simples verdade, pode-se esperar das partes somente o dever de sinceridade. O recurso à consequência se apresenta como possível resposta à tensão entre o estado-juiz e as partes autointeressadas no que concerne à busca pela verdade no processo civil. Porque orientadas a incentivar a cooperação estratégica entre os sujeitos autointeressados no jogo processual civil e a limitar as estratégias por meio de seu estatuto ético, as consequências atuam como incentivos ofertados pelo ordenamento jurídico e são determinantes para os comportamentos das partes e as verdades (e consequências) obtidas no curso processual. Embora o processo civil seja revestido de caráter competitivo, este pode ser pensado por meio da lógica colaborativa, o que é preferível pelas regras instituídas pelo ordenamento e aplicadas pelo estado-juiz e compatível com as vantagens almejadas pelas partes autointeressadas. Palavras-chave: Processo Civil. Jogo. Verdade. Consequência.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: Due to the little commitment of the legal practice with the truth in the civil proceedings and the need of thinking about the preponderance of the principle of the truth in the Civil Justice, the subject-problem of the present research is "the game of the civil process as a matter of truth or consequence". Having as premise the idea that the civil process is an instrument that enables the concrete action of substantive law, social pacification, and the participation of the individuals in the society, one identifies a tension between two perspectives, which constitute the reflexive categories for this study: the deontological perspective of the judge and the ontological perspective of the parties. The first, inserted in the dogmatic scope, is considered as background, whilst the second, inserted in the zetetic scope, is taken as the protagonist of the present analysis and can be understood as of external elements beyond the Law, such as Economy and Sociology. Given the incompatibilities between the objectives of these perspectives (to promote adequate and fair solutions to the litigious cases brought before the Judiciary versus the self-interests of each of the parties, who sustain their arguments based on the most favorable version of the facts), the notions of game, truth, and consequence are analyzed. Based on the economic instrument of the Game Theory and the sociological view of the games as cultural manifestations, represented in the contemporaneity by the notion of "gamefication", one achieves the understanding of the civil process as strategic and instrumental. The parties reasonably decide based on scarcity and uncertainty, putting into evidence their respective self-interests. When pragmatically applying this conclusion regarding the characteristics of the civil process, the truth is achievable only in some degrees of approximation. Considering the multiplicity of the meanings of the "truth" and its different degrees of approximation in both the deontological and the ontological perspectives, the skeptical thesis is rejected and, as of the opposability between the two perspectives, one concludes that, although the judge seeks the simple truth, the parties will commit themselves only to a duty of sincerity. The recourse to the consequences presents itself as a possible answer to the tension between the judge and the self-interested parties in what concerns the search for the truth in the civil proceedings. Since they are oriented to incentive the strategic cooperation between the self-interested subjects in the game of the civil process and to limit the strategies based on its ethical statute, the consequences play the role as incentives offered by the legal order and are determinant of the behavior of the parties and the truth (and consequences) obtained in the course of the proceedings. Although the civil process has a competitive character, this can be considered as of a collaborative logic. This is preferable according to the rules instituted by the legal order and applied by the judge and compatible with the advantages sought by the self-interested parties. Key-words: Civil Process. Game. Truth. Consequence.-
Formato: dc.format175 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Palavras-chave: dc.subjectVerdade-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Título: dc.titleO processo civil como um jogo de verdade ou consequência-
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