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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Ramos, João Gualberto Garcez, 1963- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Merolli, Guilherme | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2020-01-31T13:01:49Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2020-01-31T13:01:49Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-09-09 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-09-09 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2005 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/63180 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/63180 | - |
Descrição: dc.description | Orientador : João Gualberto Garcez Ramos | - |
Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2005 | - |
Descrição: dc.description | Inclui bibliografia | - |
Descrição: dc.description | Este trabalho procura lançar bases para uma reorientação da Dogmática jurídico-penal sob uma perspectiva principiológica. Entretanto, para a realização deste objetivo, em primeiro lugar, foi necessário desmistificar e desarticular teoricamente a antiga dogmática positivista, já que esta - ao deitar raízes na objetividade da lei, na neutralidade do intérprete e na auto-suficiência do direito -, mostrou ser apenas um discurso relegitimador da hegemonia política e da ordem social. Nesse viés, a ruptura da linearidade histórica e a revisitação dialética das demais ciências penais (Criminologia e Política Criminal) constituíram premissas fundamentais para a concretização deste exercício desestruturador. Num segundo momento, procurou-se resgatar a dimensão positiva da teoria crítica do Direito Penal, mediante uma afirmação da eficácia normativa dos princípios penais constitucionais e a consequente releitura do Direito Penal à luz da Constituição Federal. Este fio-condutor possibilitou a visualização de que somente esta espécie de armação teórica propicia ao Direito Penal voltar-se para a promoção da dignidade do homem bem como à consagração dos direitos fundamentais. Em suma, objetivou-se demonstrar que o discurso e a práxis do penalista devem estar fundados numa intransigente defesa dos direitos humanos, permitindo-lhe fazer 'rente ao incansável e insosso discurso da defesa social. | - |
Formato: dc.format | 184 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito penal - Teoria | - |
Palavras-chave: dc.subject | Criminologia | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo penal - Principios | - |
Título: dc.title | Por uma refundação principiológica da dogmática jurídico-penal | - |
Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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