Entre dádiva e mercadoria : a arte de apropriação na estrutura econômica dos direitos autorais

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Autor(es): dc.contributorConrado, Marcelo Miguel-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorScoz, Mariana Beatrice Venturelli, 1989--
Data de aceite: dc.date.accessioned2020-01-31T13:04:34Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2020-01-31T13:04:34Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-30-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-30-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/62837-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/62837-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Marcelo Miguel Conrado-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: A arte e a autoria sofrem constantes transformações, enquanto o Direito está cada vez mais estagnado. O mercado da arte segue crescendo e atinge cifras inacreditáveis, exigindo uma proteção adequada aos seus propósitos econômicos e também à dádiva da criação artística. Dentro da arte contemporânea, a arte de apropriação é o movimento que tem mais êxito em conciliar os dois lados da arte - de mercadoria e de dádiva. Entretanto, o direito impede e restringe a base da qual o artista pode-se aproveitar para criar, seja por meio de uma jurisprudência incipiente quanto ao uso justo, seja por uma proteção considerável tanto em tempo quanto em direitos. A originalidade na arte foi ressignificada, mas o direito ainda exige a originalidade clássica como requisito de proteção, afastando-se da realidade e não atingindo o propósito do incentivo à criação. Por meio de revisão bibliográfica, dentro do estudo da autoria na arte em geral, da proteção dos direitos autorais e especialmente do copyright americano, bem como utilizando ferramentas da Análise Econômica do Direito, o presente artigo pretende trazer um panorama da estrutura econômica dos direitos autorais para a arte de apropriação. Complementarmente, propõe reformas necessárias para endereçar essas problemáticas e incentivar a produção da arte. O direito precisa compreender seu papel, seja por meio dos legisladores, advogados ou juízes, e atuar como incentivador e não como censor da livre criação na arte contemporânea.-
Formato: dc.format34 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireitos autorais-
Título: dc.titleEntre dádiva e mercadoria : a arte de apropriação na estrutura econômica dos direitos autorais-
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