Direitos humanos e cultura : a possibilidade da reformulação multicultural a partir de uma análise prática e teórica

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Autor(es): dc.contributorFachin, Melina Girardi, 1983--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorLima, Júlia Carolina Costa, 1996--
Data de aceite: dc.date.accessioned2020-01-31T12:58:08Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2020-01-31T12:58:08Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-28-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-28-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/62805-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/62805-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Melina Girardi Fachin-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: Os direitos humanos, como postos atualmente, têm notória influência da modernidade burguesa ocidental no que toca aos seus fundamentos. Dito isso, questiona-se em que medida sua aplicabilidade visa à verdadeira universalidade, ou seja, a factual abrangência de culturas múltiplas em sua formulação e execução. Posto em xeque tal pressuposto, o presente trabalho aspira à rediscussão dos fundamentos dos direitos humanos ao inserir a cultura como elemento indispensável, indagando, assim, se haveria a possibilidade de elaboração de direitos partilhados por todos os povos. Para tanto, o artigo científico em tela revisita a construção histórica dos direitos humanos, a fim de apontar o advento de seus respectivos pilares modernos. Em seguida, retomase o debate doutrinário entre universalismo e relativismo cultural, a fim de apontar o porquê se faz necessária sua superação para consequente recepção de novas teorias que se propõem ao debate multicultural e plural dos direitos humanos. Depois de exposto breve arcabouço teórico que sugere uma fundamentação plural dos direitos humanos no que tange à necessidade de diálogo entre culturas distintas, procede-se à jurisprudência internacional da Corte Interamericana de Direitos Humanos com o intuito de analizar se há, de fato, uma tentativa de diálogo entre a sociedade nacional e os grupos étnicos e tribais. Por fim, imperioso o comentário do emblemático caso "Raposa Serra do Sol" a fim de analisar a compreensão da matéria no direito interno brasileiro.-
Formato: dc.format55 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos-
Palavras-chave: dc.subjectCultura-
Título: dc.titleDireitos humanos e cultura : a possibilidade da reformulação multicultural a partir de uma análise prática e teórica-
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