Colegiado deserto : poderes individuais no STF e teoria constitucional contemporânea

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Autor(es): dc.contributorSalgado, Eneida Desirée, 1975--
Autor(es): dc.contributorArguelhes, Diego Werneck-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorArchegas, João Victor, 1996--
Data de aceite: dc.date.accessioned2020-01-31T13:02:06Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2020-01-31T13:02:06Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-28-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-28-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/62803-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/62803-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Eneida Desiree Salgado. Coorientador: Diego Werneck Arguelhes-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: Pesquisas recentes demonstram que a clássica figura nutrida pela literatura sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal é uma ilusão, ou, na melhor das hipóteses, a doutrina brasileira ainda não se deu conta da real extensão dos poderes exercidos por cada ministro individualmente. Nesse contexto, chama a atenção o exercício dos poderes individuais dos ministros do Supremo, os quais, cada vez mais, podem tomar de assalto – isoladamente – as competências do colegiado e incorporar a voz que deveria ser dos onze ministros em uníssono. Tais poderes podem ser divididos em três frentes de análise: a possibilidade dos ministros anteciparem suas posições na imprensa, os pedidos de vista enquanto mecanismos de controle individual da agenda da corte e as decisões monocráticas informadoras de uma "jurisprudência individual". O que interessa ao presente trabalho, assim, é a análise acerca dos efeitos dos poderes individuais dos ministros em uma específica parcela da atividade geral da corte brasileira: o exercício da jurisdição constitucional. Teorias como a do constitucionalismo popular, do constitucionalismo democrático e, mais recentemente, do constitucionalismo deliberativo podem contribuir – e muito – com a discussão sobre a legitimidade das cortes constitucionais, mas seriam elas aptas a explicar ou até mesmo solucionar o fortalecimento dos poderes individuais na corte brasileira? É este o questionamento que norteará o desenvolvimento desta monografia.-
Formato: dc.format89 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectConstitucionalismo-
Palavras-chave: dc.subjectBrasil. Supremo Tribunal Federal-
Título: dc.titleColegiado deserto : poderes individuais no STF e teoria constitucional contemporânea-
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