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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Salgado, Eneida Desirée, 1975- | - |
Autor(es): dc.contributor | Arguelhes, Diego Werneck | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Archegas, João Victor, 1996- | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2020-01-31T13:02:06Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2020-01-31T13:02:06Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/62803 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/62803 | - |
Descrição: dc.description | Orientadora: Eneida Desiree Salgado. Coorientador: Diego Werneck Arguelhes | - |
Descrição: dc.description | Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: Pesquisas recentes demonstram que a clássica figura nutrida pela literatura sobre o funcionamento do Supremo Tribunal Federal é uma ilusão, ou, na melhor das hipóteses, a doutrina brasileira ainda não se deu conta da real extensão dos poderes exercidos por cada ministro individualmente. Nesse contexto, chama a atenção o exercício dos poderes individuais dos ministros do Supremo, os quais, cada vez mais, podem tomar de assalto – isoladamente – as competências do colegiado e incorporar a voz que deveria ser dos onze ministros em uníssono. Tais poderes podem ser divididos em três frentes de análise: a possibilidade dos ministros anteciparem suas posições na imprensa, os pedidos de vista enquanto mecanismos de controle individual da agenda da corte e as decisões monocráticas informadoras de uma "jurisprudência individual". O que interessa ao presente trabalho, assim, é a análise acerca dos efeitos dos poderes individuais dos ministros em uma específica parcela da atividade geral da corte brasileira: o exercício da jurisdição constitucional. Teorias como a do constitucionalismo popular, do constitucionalismo democrático e, mais recentemente, do constitucionalismo deliberativo podem contribuir – e muito – com a discussão sobre a legitimidade das cortes constitucionais, mas seriam elas aptas a explicar ou até mesmo solucionar o fortalecimento dos poderes individuais na corte brasileira? É este o questionamento que norteará o desenvolvimento desta monografia. | - |
Formato: dc.format | 89 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Constitucionalismo | - |
Palavras-chave: dc.subject | Brasil. Supremo Tribunal Federal | - |
Título: dc.title | Colegiado deserto : poderes individuais no STF e teoria constitucional contemporânea | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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