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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Sá, Priscilla Placha, 1975- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Costa, Renata de Pina | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2020-01-31T13:02:59Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2020-01-31T13:02:59Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/62749 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/62749 | - |
Descrição: dc.description | Orientadora: Priscilla Placha Sá | - |
Descrição: dc.description | Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente artigo tem como objetivo estimular a reflexão acerca da possibilidade de criminalização da violência por motivos de orientação sexual e identidade de gênero no Brasil tendo como marco legal a Constituição da República de 1988 e os princípios, direitos e garantias por ela abarcados. O estudo analisa a construção da desigualdade por meio da reprodução e perpetuação de discursos sustentando a inferioridade, a patologização, a invisibilidade e a marginalização de toda a manifestação sexual ou identidade de gênero que entre em confronto com a heteronomatividade compulsória vigente. Além disso, dados da violência homofóbica no Brasil contemporâneo são verificados junto com algumas tentativas de introduzir políticas públicas ou demais ações visando a proteção desses indivíduos. Por fim, cabe examinar, ainda que de maneira breve, o processo de surgimento da demanda acerca da criminalização da homofobia, especialmente por grupos LGBTI, e ressaltar a necessidade, os riscos e as contradições intrínsecas ao se lançar mão do direito penal e do poder punitivo estatal como instrumentos de combate à violência contra grupos minorizados. | - |
Formato: dc.format | 36 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Homofobia - Legislação | - |
Título: dc.title | A criminalização da discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero no Brasil | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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