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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Leonardo, Rodrigo Xavier, 1975- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Rubio, Hemerson Gilberto da Silva, 1995- | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:38:54Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:38:54Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-21 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-21 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/62719 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/62719 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Rodrigo Xavier Leonardo | - |
Descrição: dc.description | Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho tem como objeto a problemática do risco na onerosidade excessiva superveniente. Conforme o regime do Código Civil, pode ser requerida a resolução ou revisão do contrato quando, em um negócio de execução continuada ou diferida, a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, em virtude de acontecimentos extraordinários ou imprevisíveis. Considerando o pressuposto de que todas as relações contratuais comportam um grau de incerteza, ínsito às operações econômicas, bem como tendo em conta os requisitos legais elencados, visa a monografia examinar a ligação entre o conceito de imprevisão e o de risco, buscando a distinção entre os eventos pelos quais as partes devem responder, arcando com os riscos da sua materialização, e aqueles que autorizam a modificação do contrato, por gerarem uma excessiva onerosidade. Para tanto, analisa-se o conceito de risco, na linguagem ordinária, nas ciências sociais e no direito, bem como o substrato material dos contratos, sintetizado na noção de operação econômica, além do modo em que a ideia de risco se insere nas diversas classes contratuais. Ainda, como preliminar ao estudo do instituto da onerosidade excessiva, são expostos o modo de assunção de riscos no contrato e o desenvolvimento teórico da possibilidade de alteração dos negócios pela mudança das circunstâncias, discorrendo-se sobre a cláusula rebus sic stantibus, a teoria da imprevisão e a teoria da base do negócio jurídico. Por fim, são averiguadas as hipóteses de resolução e revisão, fundamentadas nos artigos 317, 478, 479 e 480 do Código Civil, aferindo-se os critérios mediadores da aplicação da lei ao caso concreto. | - |
Formato: dc.format | 75 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contratos | - |
Título: dc.title | A problemática do risco na onerosidade excessiva superveniente | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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