O crime de desaparecimento forçado em democracias sul-americanas : um estudo à luz do Estatuto de Roma

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Autor(es): dc.contributorDissenha, Rui Carlo-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorMoreira, Guilherme Martelli-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:10:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:10:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-19-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-19-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/62683-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/62683-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Rui Carlo Dissenha-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: Inicialmente, analisa-se brevemente a construção histórica do desaparecimento forçado, para em seguida estudar o contexto na América do Sul, especialmente em relação às ditaduras brasileira, argentina, uruguaia e chilena, e ao contexto brasileiro no período democrático após a promulgação da Constituição da República, em 1988. No segundo grande momento deste Trabalho, estuda-se o sistema internacional de proteção do indivíduo contra o desaparecimento forçado, sobretudo à luz do Estatuto de Roma, para que então, em um terceiro capítulo, aborde-se o sistema de proteção nacional do indivíduo contra a prática em comento. À guisa da conclusão, comparase a legislação da Argentina, do Uruguai e do Chile, para que então se conclua a presente monografia.-
Formato: dc.format81 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Palavras-chave: dc.subjectCrime contra a humanidade-
Palavras-chave: dc.subjectTribunal Penal Internacional-
Título: dc.titleO crime de desaparecimento forçado em democracias sul-americanas : um estudo à luz do Estatuto de Roma-
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