Direito à identidade cultural dos povos indígenas : análise de casos da corte interamericana de direitos humanos

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Autor(es): dc.contributorFachin, Melina Girardi, 1983--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorFoltran, Francisco, 1995--
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:23:11Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:23:11Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-15-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-15-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/62541-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/62541-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Melina Girardi Fachin-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: Reconhecendo que o direito à identidade cultural é um possível vetor de concretização integral dos direitos humanos dos povos indígenas, este artigo propõe-se a analisar a jurisprudência sobre o tema proferida pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, órgão responsável pela salvaguarda da Convenção Americana de Direitos Humanos, com o objetivo de determinar o significado daquele direito, suas formas de aplicação, limitações e resultados das abordagens escolhidas. Ao tomar a relação entre identidade cultural e defesa de territórios tradicionais de povos indígenas como chave para compreender o fenômeno estudado, utiliza-se da literatura especializada para guiar uma sistematização dos casos analisados, entender as formas de operação do direito à identidade cultural e suas consequências. Enfim, de posse do referencial anterior, parte-se à antropologia cultural contemporânea como maneira de ressignificar o direito à identidade cultural, localizando no pensamento ameríndio elementos discursivos essenciais para um aprofundamento na relação entre território e identidade cultural, possibilitando a criação de espaços mais sólidos de proteção dos direitos humanos dos povos indígenas.-
Formato: dc.format38 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos humanos-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos dos índios-
Palavras-chave: dc.subjectEtnologia-
Palavras-chave: dc.subjectCorte Interamericana de Direitos Humanos-
Título: dc.titleDireito à identidade cultural dos povos indígenas : análise de casos da corte interamericana de direitos humanos-
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