Da construção institucional do traficante de drogas

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Autor(es): dc.contributorSouza, André Peixoto de-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorBedin, Felipe Gomes, 1994--
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:47:12Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:47:12Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-15-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-15-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/62531-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/62531-
Descrição: dc.descriptionOrientador: André Peixoto de Souza-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: Segundo os dados divulgados pelo Ministério da Justiça e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no ano de 2016, no relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), o tráfico de drogas é o crime que mais contribui com o encarceramento no Brasil. Sendo assim, logo eclodem intricadas perguntas: Quem está sendo encarcerado? Como, na prática, é feita a diferenciação entre o usuário e este traficante? O objetivo deste trabalho acadêmico é verificar se a dinâmica de funcionamento e constituição de subjetividades no âmbito da justiça criminal direcionam decisões de enquadramento de sujeitos como "traficantes", no sentido da massificação da criminalização da pobreza e dos processos de exclusão social, inclusive por meio da criação de um consenso social (com manejo do conceito de "empreendedorismo moral" de Howard Becker) de que a repressão é a única solução no que diz respeito às substâncias psicoativas consideradas ilícitas. Assim, analisa como se deu a construção desses estereótipos a partir da ideologia da diferenciação, busca compreender a legislação brasileira atinente à problemática e efetua um estudo de caso de sentença elucidativa, vez que evidencia as dificuldades de interpretação envolvendo a dicotomia usuário/traficante. Para tanto, ter-se-á por fundamento a teoria do etiquetamento, também conhecida como "labelling approach", marcada pela ideia de que as noções de crime e criminoso são construídas socialmente a partir da definição legal e das ações de instâncias oficiais de controle social a respeito do comportamento de determinados indivíduos.-
Formato: dc.format24 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectTrafico de drogas-
Título: dc.titleDa construção institucional do traficante de drogas-
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