Em defesa do spray na paisagem urbana : reflexões sobre a tutela jurídica do grafite anônimo e pseudônimo

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Autor(es): dc.contributorConrado, Marcelo Miguel-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorBalestrini, Estela Maris, 1983--
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:07:45Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:07:45Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-15-
Data de envio: dc.date.issued2019-08-15-
Data de envio: dc.date.issued2018-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/62514-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/62514-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Marcel Miguel Conrado-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O grafite é entendido como um movimento cultural que teve forte expressão a partir da década de 1960. Propaga-se no cenário das metrópoles como um movimento transgressor, da marginalidade. Os grafiteiros se utilizam do espaço público, as ruas, a fim de transmitirem mensagens de cunho político, social, cultural, humanitário e artístico. Em que pese não seja criminalizado, quando atendidas as especificidades da Lei nº. 12.408/2011, em razão do caráter subversivo, os grafiteiros comumente não assinam as obras ou as grafam sob pseudônimo inidentificável. O objetivo do presente trabalho, a partir da distinção teórica entre obra anônima, pseudônima e de autor desconhecido, versa sobre o estudo dos efeitos do reconhecimento tardio do direito autoral de nominação do grafite, com base no direito do autor, disciplinado na Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (LDA). A conclusão dessa pesquisa pode auxiliar na tutela da criação de espírito. Uma vez reconhecido o direito do grafiteiro reivindicar a autoria da obra em espaço público, a qualquer tempo, lhe é conferida a legitimidade para a proteção da desta.-
Formato: dc.format36 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectGrafite-
Palavras-chave: dc.subjectDireitos autorais-
Palavras-chave: dc.subjectAnonimos e pseudonimos-
Título: dc.titleEm defesa do spray na paisagem urbana : reflexões sobre a tutela jurídica do grafite anônimo e pseudônimo-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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