Atenção:
O eduCAPES é um repositório de objetos educacionais, não sendo responsável por materiais de terceiros submetidos na plataforma. O usuário assume ampla e total responsabilidade quanto à originalidade, à titularidade e ao conteúdo, citações de obras consultadas, referências e outros elementos que fazem parte do material que deseja submeter. Recomendamos que se reporte diretamente ao(s) autor(es), indicando qual parte do material foi considerada imprópria (cite página e parágrafo) e justificando sua denúncia.
Caso seja o autor original de algum material publicado indevidamente ou sem autorização, será necessário que se identifique informando nome completo, CPF e data de nascimento. Caso possua uma decisão judicial para retirada do material, solicitamos que informe o link de acesso ao documento, bem como quaisquer dados necessários ao acesso, no campo abaixo.
Todas as denúncias são sigilosas e sua identidade será preservada. Os campos nome e e-mail são de preenchimento opcional. Porém, ao deixar de informar seu e-mail, um possível retorno será inviabilizado e/ou sua denúncia poderá ser desconsiderada no caso de necessitar de informações complementares.
Metadados | Descrição | Idioma |
---|---|---|
Autor(es): dc.contributor | Conrado, Marcelo Miguel | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Balestrini, Estela Maris, 1983- | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T10:49:08Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T10:49:08Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-08-15 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/62514 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/62514 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Marcel Miguel Conrado | - |
Descrição: dc.description | Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O grafite é entendido como um movimento cultural que teve forte expressão a partir da década de 1960. Propaga-se no cenário das metrópoles como um movimento transgressor, da marginalidade. Os grafiteiros se utilizam do espaço público, as ruas, a fim de transmitirem mensagens de cunho político, social, cultural, humanitário e artístico. Em que pese não seja criminalizado, quando atendidas as especificidades da Lei nº. 12.408/2011, em razão do caráter subversivo, os grafiteiros comumente não assinam as obras ou as grafam sob pseudônimo inidentificável. O objetivo do presente trabalho, a partir da distinção teórica entre obra anônima, pseudônima e de autor desconhecido, versa sobre o estudo dos efeitos do reconhecimento tardio do direito autoral de nominação do grafite, com base no direito do autor, disciplinado na Lei nº. 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 (LDA). A conclusão dessa pesquisa pode auxiliar na tutela da criação de espírito. Uma vez reconhecido o direito do grafiteiro reivindicar a autoria da obra em espaço público, a qualquer tempo, lhe é conferida a legitimidade para a proteção da desta. | - |
Formato: dc.format | 36 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Grafite | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos autorais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Anonimos e pseudonimos | - |
Título: dc.title | Em defesa do spray na paisagem urbana : reflexões sobre a tutela jurídica do grafite anônimo e pseudônimo | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
O Portal eduCAPES é oferecido ao usuário, condicionado à aceitação dos termos, condições e avisos contidos aqui e sem modificações. A CAPES poderá modificar o conteúdo ou formato deste site ou acabar com a sua operação ou suas ferramentas a seu critério único e sem aviso prévio. Ao acessar este portal, você, usuário pessoa física ou jurídica, se declara compreender e aceitar as condições aqui estabelecidas, da seguinte forma: