O direito natural e os fundamentos da política pombalina

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Autor(es): dc.contributorSantos, Antonio Cesar de Almeida-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciencias Humanas, Letras e Artes. Curso de Graduaçao em História-
Autor(es): dc.creatorOliveira, Elizabeth Terezinha Scorsin de, 1956--
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T12:38:23Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T12:38:23Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-09-06-
Data de envio: dc.date.issued2019-09-06-
Data de envio: dc.date.issued2012-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/60093-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/60093-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Prof. Dr. Antonio Cesar de Almeida Santos-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Letras e Artes, Curso de Graduação em História-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : Na segunda metade do século XVIII, a monarquia portuguesa constituia um regime centralizador e expressava uma performance reformista. O sistema político pombalino visava a formulação de um cabedal filosófico-jurídico capaz de proporcionar os fundamentos da prática adotada. Isso, tornara-se perceptível nos diplomas oficiais, concernentes às reformas, pelas referências a vários pensadores modernos. Através de alguns princípios teóricos justificavam-se as medidas governativas do Estado. . Dentro desse contexto, Tomás Antonio Gonzaga, escreve o Tratado de Direito Natural, pelo qual constrói uma concepção jusnaturalista própria. Entendemos que o autor dialoga com as principais doutrinas modernas do direito natural explícitas em documentos do governo. Na elaboração das premissas que constituem o seu corpus doutrinário, Gonzaga expõe de forma pormenorizada, aspectos relevantes na defesa da monarquia pura - base para legitimação do sistema político absolutista adotado em Portugal no período setecentista. Tomando o texto gonzaguiano como fonte de nossa pesquisa, objetivamos identificar os princípios do jusnaturalismo moderno adotados no Portugal pombalino, compreender em que medida foram trabalhados pelo autor e como a elaboração de Gonzaga se relacionava com o pensamento oficial tomando a posição de um modelo teórico disponível ao pombalismo. Palavras-chave: Iluminismo - pombalismo - jusnaturalismo-
Formato: dc.format58 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectGonzaga, Tomas Antonio, 1744-1809 ou 10-
Palavras-chave: dc.subjectDireito natural-
Palavras-chave: dc.subjectIluminismo - Europa-
Palavras-chave: dc.subjectIluminismo - Portugal-
Palavras-chave: dc.subjectDireito - Estudo e ensino - Portugal-
Palavras-chave: dc.subjectEuropa - História - Séc. XVIII-
Título: dc.titleO direito natural e os fundamentos da política pombalina-
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