[Leis e decretos }

Registro completo de metadados
MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMinistério da Agricultura-
Autor(es): dc.contributorBRASIL. Ministério da Agricultura. Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:29:55Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:29:55Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-04-09-
Data de envio: dc.date.issued2019-04-09-
Data de envio: dc.date.issued1979-09-21-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/60065-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/60065-
Descrição: dc.descriptionNão tem o conteúdo das leis.-
Descrição: dc.descriptionIndica os números das leis de meio ambiente: Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4771 de 15/09/66; Proteção a Fauna - Lei nº 5197 de 03/01/1967; Criação do IBDF - Decreto nº 289 de 28/02/1967; Regulamento dos Parques Nacionais Brasileiros - Decreto nº 84.017 de 21/09/1979.-
Descrição: dc.descriptionComissão Estadual da Verdade - CEV-
Descrição: dc.descriptionÓtima leitura-
Formato: dc.format2p.-
Formato: dc.formatmonochrome-
Formato: dc.formatreplica-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Idioma: dc.languagept_BR-
Relação: dc.relationPublicações de Outras Instituições;-
Direitos: dc.rightsCC0 1.0 Universal-
Direitos: dc.rightshttp://creativecommons.org/publicdomain/zero/1.0/-
Palavras-chave: dc.subjectMEIO AMBIENTE - LEIS E DECRETOS-
Título: dc.title[Leis e decretos }-
Tipo de arquivo: dc.typetexto-
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