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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Opuszka, Paulo Ricardo | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Foggiatto, Rodrigo Eduardo | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:42:14Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:42:14Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-11-26 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-11-26 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/58178 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/58178 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Paulo Ricardo Opuszka | - |
Descrição: dc.description | Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho trata dos contratos de trabalho dos atletas de esportes eletrônicos e sua relação com o direito desportivo. Através dele, pretende-se demonstrar a relevância social e econômica dos esportes eletrônicos atualmente, e que os atletas na maioria das vezes vivem uma relação de emprego, porém, possuem contratos cíveis, em virtude da obscuridade jurídica enfrentada pelo tema. Para isso, é feito um paralelo com o direito desportivo, culminando na possível aplicação da Lei Pelé para os atletas de esportes eletrônicos. Por se tratar de uma temática muito recente, são poucas as demandas judiciais e a bibliografia sobre o tema, portanto o método utilizado é a comparação com outros esportes, como o futebol. Os resultados obtidos demonstram que os atletas de esportes eletrônicos muitas vezes vivem uma relação de trabalho, e que, portanto, deveria ser aplicada a legislação desportiva, no caso, a Lei 9.615/98 (Lei Pelé), e também a Legislação Trabalhista, por meio da Consolidação das Leis Trabalhistas. Além disso, os próprios contratos cíveis que esses jogadores assinam acabam sendo bastante onerosos, conforme exemplos citados. | - |
Formato: dc.format | 65 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Esportes - Legislação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Contrato de trabalho | - |
Título: dc.title | A aplicabilidade do direito desportivo e do direito do trabalho aos contratos dos atletas de esportes eletrônicos | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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