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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Silva, Jurandir Batista da | - |
Autor(es): dc.contributor | Peixe, Blênio Cezar Severo, 1954- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Curso de Especialização MBA em Auditoria Integral | - |
Autor(es): dc.creator | Nurmberg, Joao | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:12:07Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:12:07Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-22 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2003 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/57725 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/57725 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Blenio Cesar Severo Peixe | - |
Descrição: dc.description | Monografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização em Auditoria Integral | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
Descrição: dc.description | Resumo: As diferenças observadas na legislação tributária dos diversos Estados da Federação foram analisadas e, em função destas, o comportamento dos importadores de alho, aproveitando-se dos vários benefícios fiscais que a legislação apresenta, em cada Unidade da Federação, a chamada "guerra fiscal". Objetivando reduzir a sonegação fiscal e, conseqüentemente, melhorar a capacidade de investimento do Estado do Paraná, necessário se faz promover melhorias nos controles fiscais eletrônicos, bem como na legislação tributária. Também, provocou-se uma reflexão sobre os atas ilícitos e suas conseqüências para o cidadão, a sociedade e o Estado. Pesquisas bibliográficas foram efetuadas com a finalidade de demonstrar a complexidade da legislação tributária, desde a Constituição Federal até os decretos e normas de procedimento expedidas pelos Estados com a finalidade de regulamentar a cobrança do ICMS. Bancos de dados do IBGE e Secretaria da Receita Federal foram acessados via internet, buscando quantificar o volume da produção nacional e das importações de alho. Outras fontes de pesquisa disponíveis na internet foram utilizadas para identificar a utilização do alho em suas diferentes finalidades. Relatórios e controles internos em uso foram analisados e, juntando-se aos números de medidas fiscais adotadas em relação ao produto. Foram sugeridas mudanças na legislação tributária do ICMS em relação ao Alho, esta já adotada pelo Estado do Paraná, durante o período de elaboração desta Monografia, restando, ainda, como sugestão, a implementação de controles informatizados para liberação de mercadorias e geração de relatórios mais completos e ágeis, possibilitando uma melhor alocação do capital intelectual da Organização para tarefas mais profícuas e rentáveis para o Estado | - |
Formato: dc.format | 1 recurso online : PDF. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Alho - Impostos | - |
Título: dc.title | Alho : tratamento tributário em relação ao imposto sobre operações relativas a circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação,formas de controle e circulação, peculiaridades da sua importação | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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