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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Pazello, Ricardo Prestes | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Lima, Mychel Renato de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:56:58Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:56:58Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-10-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-10-03 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/57584 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/57584 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Ricardo Prestes Pazello | - |
Descrição: dc.description | Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho tem como objetivo fornecer elementos teóricos para uma análise do papel do direito no que tange à proteção dos interesses dos povos indígenas, tendo como ponto de partida o estudo das legislações sobre o tema, em cotejo com as construções teóricas que reputamos mais relevantes para a tarefa de desvelar o percurso histórico que nos trouxe até o atual contexto, em que nos vemos em meio a uma crise do Estado Democrático de Direito, onde as garantias outrora asseguradas se vêem sob ameaça das forças do mercado, para quem a os limites impostos pela abstração da forma jurídica podem ser superados a depender da conveniência. Diante disso, propõe-se uma análise crítica dos instrumentos legais que tratam da questão indígena de acordo com os diferentes momentos históricos, tendo como ponto de partida o processo de demarcação dos territórios em Guaíra, área cuja presença indígena é histórica. | - |
Formato: dc.format | 67 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Terras - Divisao e demarcação | - |
Palavras-chave: dc.subject | Indios | - |
Título: dc.title | Demarcação de territórios indígenas no oeste do Paraná : o caso Guaíra | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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