Demarcação de territórios indígenas no oeste do Paraná : o caso Guaíra

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorPazello, Ricardo Prestes-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorLima, Mychel Renato de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:56:58Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:56:58Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-10-03-
Data de envio: dc.date.issued2018-10-03-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/57584-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/57584-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Ricardo Prestes Pazello-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho tem como objetivo fornecer elementos teóricos para uma análise do papel do direito no que tange à proteção dos interesses dos povos indígenas, tendo como ponto de partida o estudo das legislações sobre o tema, em cotejo com as construções teóricas que reputamos mais relevantes para a tarefa de desvelar o percurso histórico que nos trouxe até o atual contexto, em que nos vemos em meio a uma crise do Estado Democrático de Direito, onde as garantias outrora asseguradas se vêem sob ameaça das forças do mercado, para quem a os limites impostos pela abstração da forma jurídica podem ser superados a depender da conveniência. Diante disso, propõe-se uma análise crítica dos instrumentos legais que tratam da questão indígena de acordo com os diferentes momentos históricos, tendo como ponto de partida o processo de demarcação dos territórios em Guaíra, área cuja presença indígena é histórica.-
Formato: dc.format67 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectTerras - Divisao e demarcação-
Palavras-chave: dc.subjectIndios-
Título: dc.titleDemarcação de territórios indígenas no oeste do Paraná : o caso Guaíra-
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