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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Silva, Caroline Cordeiro Viana e, 1987- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Humanas. Curso de Especialização em Sociologia Política | - |
| Autor(es): dc.creator | Mazzotti, Dione Ceccon | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:15:53Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:15:53Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-06-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2021-06-29 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/57069 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/57069 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador : Me.Caroline Cordeiro Viana e Silva | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Curso de Especialização em Sociologia Política | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo : No desenvolvimento deste trabalho traremos apontamentos sobre como o processo de judicialização aconteceu e acontece no Brasil analisando a participação do Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal neste processo. Para melhor entendermos será realizado uma breve revisão bibliográfica sobre o processo de judicialização da política na América, Europa e Brasil. Apontando pontos em comum aos três segmentos. No Brasil além de analisar, brevemente, como se deu o processo de judicialização estudaremos como o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal contribuíram para este processo. Analisando o resultado do estudo, podemos dizer que a mudança de regime de exceção - ditaduras ou Guerras - para regimes democráticos se apresenta como marco inicial do processo e judicialização da política. Principalmente a elaboração de constituições, tratados ou leis democráticas focadas em direitos reservados ao cidadão. As constituições vêm para limitar o "poder" de atuação do Estado perante a sociedade garantindo direitos. Neste cenário o judiciário e o MP adquirem função de destaque. O MP será gerador de demandas e pressionará o Estado a garantir a efetivação dos direitos explícitos e implícitos na Constituição. Por sua vez, o STF terá seu poder ampliado a ponto de legislar por meio de suas decisões, citando aqui o exemplo da súmula vinculante. E ser a esfera de poder que mais interfere nas decisões políticas do país | - |
| Formato: dc.format | 1 arquivo (29 p.) : PDF. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ministério público - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Brasil - Supremo Tribunal Federal | - |
| Título: dc.title | Judicialização da politica o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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