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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Grupenmacher, Betina Treiger, 1964- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Domingos, Guilherme Moro | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:45:36Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:45:36Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-10 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2024-05-10 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2006 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/5701 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/5701 | - |
| Descrição: dc.description | Orientadora : Betina Treiger Grupenmacher | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 2006 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui bibliografia | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho foi motivado pela tensão que se verifica entre normas fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro em face do regime de preços de transferência. Circunscrevendo-se o estudo ao aspecto subjetivo, examina-se como este pressuposto tem seu conteúdo e alcance traçado pela sistemática brasileira, ressaltando-se as específicas relações que podem configurar a existência de vinculação e, conseqüentemente, autorizar a aplicação dos procedimentos de controle tributário. Ato contínuo, analisa-se as aproximações e afastamentos entre o conceito de partes vinculadas e o âmbito subjetivo prescrito pelos tratados internacionais, especialmente a partir da noção de empresas associadas, consagrada pela Convenção-Modelo da OCDE, que serve de base para os acordos firmados pelo Brasil. Uma vez configuradas as assimetrias entre o regime interno e o convencional, parte-se da compreensão de que se trata de solo seguro e fértil para se estabelecer o inevitável confronto entre ambos, verificando-se em que medida prevalece a aplicação do aspecto subjetivo dos tratados internacionais quando a relação entre os partícipes da operação for considerada apenas uma vinculação. | - |
| Formato: dc.format | x, 169f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Relação: dc.relation | Disponível em formato digital | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Teses | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Politica de preços | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Preços - Transferência - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito tributário - Brasil | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Bitributação | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito | - |
| Título: dc.title | O aspecto subjetivo dos preços de transfêrencia no direito brasileiro e nas convenções internacionais | - |
| Tipo de arquivo: dc.type | livro digital | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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