Imunidades e isenções de tributos federais aplicaveis as instituições de educação e de asistência social

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorBrisola, Josué-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Contabilidade-
Autor(es): dc.creatorSilva, Celso Viana da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:45:49Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:45:49Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-07-23-
Data de envio: dc.date.issued2018-07-23-
Data de envio: dc.date.issued2004-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/56653-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/56653-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Josue Brisola-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Curso de Especialização em Contabilidade e Finanças-
Descrição: dc.descriptionResumo: O trabalho focaliza as imunidades e isenções de tributos federais aplicáveis à instituições de educação e de assistência social. São estudados aqueles tributos mais presentes nessas entidades: IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, CSLL e o INSS patronal. Para estes tributos, além de uma prévia análise teórica, é discutido o cabimento de imunidade ou de isenção para as instituições. Na análise teórica busca-se o entendimento dos tributos segundo a prescrição tanto constitucional quanto da legislação ordinária, sem esquecer dos mandamentos da lei complementar. A Constituição Federal e o Código Tributário Nacional, além das leis aplicáveis a cada tributo, no que respeitas as imunidades e isenções, foram verificadas e disto, extraídos os artigos que mais se prestam ao esclarecimento do tema. Ilustra-se o trabalho com um estudo de caso real-
Formato: dc.format91 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectImpostos - Isenção - Isenção-
Título: dc.titleImunidades e isenções de tributos federais aplicaveis as instituições de educação e de asistência social-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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