O estupro como instrumento de guerra : a gradual evolução da criminalização da violência sexual no direito penal internacional

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Autor(es): dc.contributorDissenha, Rui Carlo-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorRosa, Gabriela de Lucca Ocampos da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:41:35Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:41:35Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-05-10-
Data de envio: dc.date.issued2018-05-10-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/55495-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/55495-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Rui Carlo Dissenha-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a ocorrência do crime de estupro em contexto de conflitos armados. Para tanto, a pesquisa parte de uma análise histórica a partir do século XX, buscando observar a evolução do reconhecimento do crime de estupro como tática de guerra pelo Direito Internacional, em especial pelo Direito Humanitário e pelo Direito Penal Internacional. Inicialmente faz-se uma pesquisa sobre a construção jurisprudencial pelos Tribunais ad hoc da Ruanda e da Antiga Iugoslávia e, posteriormente, verifica-se a positivação das violências sexuais no Estatuto de Roma. Por fim, a pesquisa se volta a investigar a jurisprudência do Tribunal Penal Internacional, tanto absolutória, quando condenatória, sobre o crime de estupro. Destaca-se que a preocupação da presente pesquisa é o estudo da caracterização e da tipificação pelo Direito Penal Internacional do estupro como crime de guerra, crime contra a humanidade e genocídio.-
Formato: dc.format77 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectEstupro-
Palavras-chave: dc.subjectDireito penal internacional-
Palavras-chave: dc.subjectGuerra-
Título: dc.titleO estupro como instrumento de guerra : a gradual evolução da criminalização da violência sexual no direito penal internacional-
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