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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Dissenha, Rui Carlo | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Rosa, Gabriela de Lucca Ocampos da | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:41:35Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:41:35Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-05-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-05-10 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/55495 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/55495 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Rui Carlo Dissenha | - |
Descrição: dc.description | Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar a ocorrência do crime de estupro em contexto de conflitos armados. Para tanto, a pesquisa parte de uma análise histórica a partir do século XX, buscando observar a evolução do reconhecimento do crime de estupro como tática de guerra pelo Direito Internacional, em especial pelo Direito Humanitário e pelo Direito Penal Internacional. Inicialmente faz-se uma pesquisa sobre a construção jurisprudencial pelos Tribunais ad hoc da Ruanda e da Antiga Iugoslávia e, posteriormente, verifica-se a positivação das violências sexuais no Estatuto de Roma. Por fim, a pesquisa se volta a investigar a jurisprudência do Tribunal Penal Internacional, tanto absolutória, quando condenatória, sobre o crime de estupro. Destaca-se que a preocupação da presente pesquisa é o estudo da caracterização e da tipificação pelo Direito Penal Internacional do estupro como crime de guerra, crime contra a humanidade e genocídio. | - |
Formato: dc.format | 77 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Estupro | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito penal internacional | - |
Palavras-chave: dc.subject | Guerra | - |
Título: dc.title | O estupro como instrumento de guerra : a gradual evolução da criminalização da violência sexual no direito penal internacional | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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