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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Borges, Clara Maria Roman | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Macedo, Fernanda de Azevedo Delduque de | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T11:53:12Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T11:53:12Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-04-25 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-04-25 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/55378 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/55378 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Clara Maria Roman Borges | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar uma das formas de violência sexual contra a mulher, o estupro de vulnerável, especificamente quando a vítima está com a capacidade de discernimento reduzida para consentir com atos sexuais. À luz do artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, será abordado situações em que essa forma de violência ocorre, particularmente quando essa vulnerabilidade é proveniente de embriaguez e circunstâncias análogas. Explicando os mitos acerca do assunto, será exposto a importância de debater sobre o tema e a necessidade de uma série de desconstruções. Ainda, será explorado como a questão é tratada juridicamente e quais as possíveis soluções para esse problema. | - |
| Formato: dc.format | 63 p. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Violência contra a mulher | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Estupro | - |
| Título: dc.title | Violência contra mulher : (in)existência de consentimento para atos sexuais quando a capacidade de discernimento está reduzida | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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