O exame de DNA e suas implicações jurídicas perante situações de gemelaridade univitelina e reprodução assistida heteróloga

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Autor(es): dc.contributorCortiano Junior, Eroulths-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorFaria, Camila Toledo Scoparo e-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:56:26Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:56:26Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-04-24-
Data de envio: dc.date.issued2018-04-24-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/55347-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/55347-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Erolths Cortiano Júnior-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O exame de DNA como prova no Direito Civil deve remeter a uma análise de sua aplicação na prática jurídica, e, mais especificamente, a casos emblemáticos envolvendo gêmeos univitelinos e reprodução humana assistida heteróloga, considerando a necessidade de sua utilização como meio probatório cível em testes de paternidade e investigação genética. Em ambos os casos, é o exame de DNA que trará, definitivamente, a identificação da paternidade biológica, bem como a ascendência genética, mas, acabam por acarretar na dificuldade da identificação da filiação, e consequentemente, o convencimento e decisão do juiz, que deverá analisar o caso de acordo com a concretude do que lhe é apresentado, considerando os princípios norteadores do nosso ordenamento jurídico, fazendo-se a ponderação necessária para chegar à melhor solução. Assim, a pesquisa usa da contribuição da medicina, bioquímica, ética e direito, que, através da realização do DNA, expõe as limitações atuais deste conhecimento na solução dos casos relativos à investigação de paternidade no que tange aos gêmeos univitelinos e às modernas técnicas de reprodução assistida, demonstrando-se seus reflexos no estatuto da filiação, a partir da compreensão do choque entre diversas "verdades" capazes de alicerçar, com semelhante legitimidade, os vínculos de paternidade e maternidade.-
Formato: dc.format115 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectTecnologia da reprodução humana-
Palavras-chave: dc.subjectPais e filhos (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectDNA-
Título: dc.titleO exame de DNA e suas implicações jurídicas perante situações de gemelaridade univitelina e reprodução assistida heteróloga-
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