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A estratégia nacional de redução de emissões advindas do desmatamento e degradação florestal na Colômbia : uma análise sobre as salvaguardas socioambientais da Convenção Quadro das Nações Unidas
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/55202
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Paula, Nilson Maciel de | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Sociais Aplicadas. Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas | - |
| Autor(es): dc.creator | Gonzalez Caranton, Marco Andres | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:01:20Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:01:20Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-05-09 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-05-09 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/55202 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/55202 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador : Prof. Dr. Nilson Maciel de Paula | - |
| Descrição: dc.description | Tese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas. Defesa : Curitiba, 31/10/2017 | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: A concentração de Gases de Efeito Estufa (GEE) do nosso planeta tem sofrido mudanças ao longo do tempo, tendo dois terços do aumento nas concentrações de CO2 no planeta ocorrido depois da segunda revolução industrial, quando só a emissão deste gás foi responsável por 60% do aquecimento global atual. As florestas, que cobrem aproximadamente um terço da superfície terrestre, funcionam como sumidouros de carbono, retendo este gas e mitigando os impactos de sua emissão. Em nível global, entre as causas diretas e indiretas que contribuem para o incremento do desmatamento das florestas no mundo se destacam as atividades agrícola, madeireira, e de mineração. Em todos os casos, os incentivos perversos para a exploração dos recursos naturais tem sido responsáveis pelo desmatamento e a degradação florestal. No seio da Convenção Quadro das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (UNFCCC) a Redução de Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal (REDD+) passou a de ser um mecanismo de gestão ambiental a um instrumento de politica para os países em desenvolvimento, combinando objetivos de conservação florestal e desenvolvimento econômico das comunidades rurais. No entanto, durante as fases de desenho e implementação de projetos de REDD+, particularmente em países em desenvolvimento, foram identificadas falhas e riscos socioambientais, como a apropriação de terras de povos indígenas e comunidades locais, deslocamentos de famílias camponesas, violações de direitos humanos, falta de clareza quanto aos direitos de propriedade e posse da terra, perda de biodiversidade entre outros. Na 16a reunião da Conferencia das Partes, (COP16 - UNFCCC) em Cancun, México, foram estabelecidas sete salvaguardas socioambientais para evitar as externalidades ambientais e sociais negativas que resultaram na aplicação de REDD+. As salvaguardas de REDD+ se referem aos princípios que regem e orientam as expectativas em torno das necessidades sociais e ambientais relacionados a redução das emissões de carbono nos países em desenvolvimento. O pressente trabalho trata de uma analise de como este tema e abordado pelo Estado Colombiano ate implementar sua Estratégia Nacional em Redução de Emissões (ENREDD+) e sobre a adoção e implementação das Salvaguardas socioambientais de REDD+ como politica de combate as mudanças climáticas, através de uma metodologia de tipo exploratório de caráter qualitativo visando formular recomendações jurídicas e politicas para um quadro normativo ótimo que envolva efetivamente cada delas. Utilizando o método de analise sequencial de politicas publicas e de avaliação normativo e possível entender a definição da Estratégia Nacional de Redução de Emissões (ENREDD) no estado Colombiano e seguidamente como tem abordado o cumprimento das salvaguardas socioambientais A, B e C da Convenção Quadro das Nações Unidas. Os resultados evidenciaram a evolução da Politica Internacional de Redução de Emissões advindas do desmatamento e da Degradação Florestal REDD+, ate chegar na Estratégia Nacional na Colômbia, identificando os aspetos e atores chaves na sua execução. Adicionalmente se logrou avaliar o estado da normatividade que envolve os direitos substantivos contidos nas Salvaguardas Socioambientais a fim de estabelecer o nível de avanço em que se encontra a legislação Nacional para garantir o respeito e adoção pelas Salvaguardas Socioambientais da Convenção Quadro das Nações Unidas (UNFCCC) Palavras-chave: Gases de Efeito Estufa, Mudanças Climáticas, Mitigação, Redução de emissões, Salvaguardas Socioambientais. | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: The greenhouse gas (GHG) concentration has undergone changes over time, with two-thirds of the increase in CO2 concentrations on the planet since the second industrial revolution when only the emission of this gas accounted for 60% of global warming. Forests, which cover about one-third of the earth's surface, function as sinks of carbon, retaining this gas and mitigating the impacts of its emission. At the global level, the agricultural, logging, and mining activities are the direct and indirect causes that contribute to the increase of deforestation in the world are. In all cases, perverse incentives for the exploitation of natural resources have been responsible for deforestation and forest degradation. Within the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC), Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation (REDD +) has evolved from an environmental management mechanism to a policy instrument for developing countries, combining objectives of forest conservation and economic development of rural communities. However, during the design and implementation phases of REDD + projects, particularly in developing countries, social and environmental risks and failures have been identified, such as the appropriation of land by indigenous peoples and local communities, displacements of peasant families, human rights violations, lack of clarity regarding property rights and ownership of land, loss of biodiversity, among others. At the 16th meeting of the Conference of the Parties (COP16 - UNFCCC) in Cancun, Mexico, seven socio-environmental safeguards were established to avoid negative environmental and social externalities that resulted in the implementation of REDD +. REDD + safeguards refer to the principles that govern and guide expectations around social and environmental needs related to the reduction of carbon emissions in developing countries. The present work deals with an analysis of how this topic is addressed by the Colombian State to implement its National Strategy on Emission Reduction (ENREDD +) and on the adoption and implementation of the REDD + socioenvironmental Safeguards as a policy to combat climate change, through an exploratory methodology of a qualitative nature aiming to formulate legal and political recommendations for an optimal normative framework that effectively involves each of them. Using the method of sequential analysis of public policies and normative evaluation, it is possible to understand the definition of the National Emission Reduction Strategy (ENREDD) in the Colombian state and then how it has addressed compliance with socio-environmental safeguards A, B and C of the United Nations. The results showed the evolution of the International Policy on Emission Reduction from Deforestation and REDD + Forest Degradation, until reaching the National Strategy in Colombia, identifying the key aspects and actors in its execution. In addition, it was possible to evaluate the state of the normativity that involves the substantive rights contained in the Socio-environmental Safeguards in order to establish the level of progress in the National legislation to ensure the respect and adoption by the Socioenvironmental Safeguards of the United Nations Framework Convention on Climate Change (UNFCCC) Keywords: Greenhouse Gas, Climate Change, Mitigation, Reduction of Emissions, Social and Environmental Safeguards. | - |
| Formato: dc.format | 163 p. : il. (algumas color.). | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Efeito estufa (Atmosfera) | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Políticas Públicas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Mudanças climaticas | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Politica ambiental - Colombia | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Ar - Poluição - Colombia | - |
| Título: dc.title | A estratégia nacional de redução de emissões advindas do desmatamento e degradação florestal na Colômbia : uma análise sobre as salvaguardas socioambientais da Convenção Quadro das Nações Unidas | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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