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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Kozikoski, Sandro Marcelo | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito | - |
Autor(es): dc.creator | Duarte, Ben-Hur Klaus Cuesta | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:51:31Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:51:31Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-04-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2018-04-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/55179 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/55179 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Sandro Marcelo Kozikoski | - |
Descrição: dc.description | Monografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Resumo: O presente trabalho analisa brevemente os mecanismos de cooperação jurídica internacional, com ênfase na homologação de sentença estrangeira, objetivando explicar a utilidade dos aparatos internacionais no ordenamento jurídico nacional. A metodologia de pesquisa parte da análise dos conceitos de cooperação internacional, demonstrando a importância do tema para a comunidade acadêmica e seu desenvolvimento no território brasileiro. Outrossim, são abordados, sucintamente, as técnicas de cooperação jurídica em espécie: a carta rogatória, o auxílio direto e a homologação de sentença estrangeira, analisados sob a perspectiva e vigência do Código de Processo Civil de 2015. A fim de delimitar o instituto da cooperação internacional e seus mecanismos de efetivação, foi realizado o levantamento da legislação e jurisprudência pertinentes e uma breve crítica a partir da doutrina jurídica especializada, sendo possível identificar certos aspectos que demonstram a sua importância no plano prático. Os resultados da pesquisa evidenciam que, muito embora a intenção do legislador brasileiro seja louvável com uma maior normatização sobre o tema da cooperação internacional no Código de Processo Civil de 2015, o processamento da homologação de sentença estrangeira ainda persistirá muito moroso. | - |
Formato: dc.format | 85 p. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Sentenças (Processo civil) | - |
Título: dc.title | Técnicas de cooperação internacional : a homologação de sentença estrangeira | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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