Técnicas de cooperação internacional : a homologação de sentença estrangeira

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Autor(es): dc.contributorKozikoski, Sandro Marcelo-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorDuarte, Ben-Hur Klaus Cuesta-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:51:31Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:51:31Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-04-13-
Data de envio: dc.date.issued2018-04-13-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/55179-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/55179-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Sandro Marcelo Kozikoski-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho analisa brevemente os mecanismos de cooperação jurídica internacional, com ênfase na homologação de sentença estrangeira, objetivando explicar a utilidade dos aparatos internacionais no ordenamento jurídico nacional. A metodologia de pesquisa parte da análise dos conceitos de cooperação internacional, demonstrando a importância do tema para a comunidade acadêmica e seu desenvolvimento no território brasileiro. Outrossim, são abordados, sucintamente, as técnicas de cooperação jurídica em espécie: a carta rogatória, o auxílio direto e a homologação de sentença estrangeira, analisados sob a perspectiva e vigência do Código de Processo Civil de 2015. A fim de delimitar o instituto da cooperação internacional e seus mecanismos de efetivação, foi realizado o levantamento da legislação e jurisprudência pertinentes e uma breve crítica a partir da doutrina jurídica especializada, sendo possível identificar certos aspectos que demonstram a sua importância no plano prático. Os resultados da pesquisa evidenciam que, muito embora a intenção do legislador brasileiro seja louvável com uma maior normatização sobre o tema da cooperação internacional no Código de Processo Civil de 2015, o processamento da homologação de sentença estrangeira ainda persistirá muito moroso.-
Formato: dc.format85 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Palavras-chave: dc.subjectSentenças (Processo civil)-
Título: dc.titleTécnicas de cooperação internacional : a homologação de sentença estrangeira-
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