A estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francês

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Autor(es): dc.contributorKozikoski, Sandro Marcelo-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorMalinovski, Andrey-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:27:59Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:27:59Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-04-12-
Data de envio: dc.date.issued2018-04-12-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/55131-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/55131-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Sandro Marcelo Kozikoski-
Descrição: dc.descriptionMonografia (Graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar a estabilização da tutela antecipada antecedente, presente no ordenamento brasileiro, fruto da inovação legislativa proporcionada pelo Código de Processo Civil de 2015. A finalidade será propiciar o estudo comparado em relação ao ordenamento francês, mais precisamente ao instituto do référé, para então traçar o sucesso ou insucesso dos moldes pelo qual foi importado o instituto para nosso país. No primeiro capítulo será traçada uma distinção entre tutelas definitivas e provisórias, bem como o estudo das mudanças ocorridas na passagem do CPC de 1973 ao atual, principalmente no que diz respeito à urgência e à provisoriedade da tutela. Em seguida, a estabilização da tutela antecipada antecedente será exaurida no segundo capítulo, para só então, no terceiro capítulo abordar-se o instituto do référé e as críticas ao modo pelo qual tratamos este tema em nossa legislação.-
Formato: dc.format62 p.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectTutela-
Palavras-chave: dc.subjectProcesso civil-
Palavras-chave: dc.subjectDireito comparado-
Título: dc.titleA estabilização da tutela antecipada antecedente e o comparativo com o référé francês-
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