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A superexploração da força de trabalho no neodesenvolvimentismo brasileiro : uma crítica teórico-jurídica
Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/54861
Registro completo de metadados
| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Ludwig, Celso Luiz, 1955- | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Autor(es): dc.creator | Bittencourt, Naiara Andreoli | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:29:23Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:29:23Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-05-17 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2018-05-17 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2017 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/54861 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/54861 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador : Prof. Dr. Celso Luiz Ludwig | - |
| Descrição: dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
| Descrição: dc.description | Resumo: A presente dissertação tem como objetivo o aprofundamento teórico-crítico acerca das relações de trabalho no Brasil durante o período denominado Neodesenvolvimentista, a partir do crivo jurídico. Com alicerce na Teoria Marxista da Dependência e nas Teorias Descoloniais latino-americanas, busca-se compreender as metamorfoses no cenário do trabalho brasileiro, delineando as alterações e continuidades da superexploração da força de trabalho e os respectivos impactos no/do fenômeno jurídico. Para tanto, imprescindível situar o neodesenvolvimentismo como conjunto de políticaseconômicas dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff, que difere, porém não rompe com o trajeto neoliberal e com a condição de dependência brasileira. Tendo como enfoque a reestruturação produtiva e a conformação de uma nova apresentação da classe trabalhadora brasileira, pretende-se problematizar os três fatores que moldam a superexploração da força de trabalho, segundo Ruy Mauro Marini: a elevação da jornada de trabalho, a elevação da intensidade do trabalho e a remuneração do(a) trabalhador(a) abaixo do seu valor. Tais elementos são necessários para apontar a existência de relações jurídicas dependentes na América Latina, em especial nas relações contratuais de trabalho, com fundamento na crítica marxista e descolonial ao direito que o identificam como relação social jurídica vinculada ao valor nas sociedades capitalistas. Todavia também se mira para a superação destas relações dependentes. As novas configurações no mundo do trabalho também podem engendrar potencialidades de sua transformação, com fundamento nas práticas dos movimentos populares, na exterioridade ou enquanto trabalho vivo, fonte criadora de riqueza. Esta atuação se dá também no âmbito do direito, percebendo sua insuficiência estratégica, mas inevitabilidade tática, crítica e política por meio da práxis insurgente. | - |
| Descrição: dc.description | Abstract: This dissertation aims the improvement of the theoretical and critical knowledge of labor relations in Brazil during the period called "neodevelopmentism" from the legal point of view. Based on the Marxist Dependency Theory and the Decolonial Latin American theories, the objective is to meet and understand the changes in Brazilian labor market, outlining the changes and continuities of the super exploitation of the labor force and its impacts in/of the legal phenomenon. For this purpose, it is necessary to situate the "neodevelopmentism" as a set of economic policies of the governments of Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Vana Rousseff, which differs but does not break with the neoliberal path and with the Brazilian dependency condition. Focusing on the productive restructuration and on the conformation of a new presentation of the Brazilian working class, it is intended to discuss and to analyze the three different factors that shape the super exploitation of labor according to Ruy Mauro Marini. They are the elevation of the working hours, the elevation of the intensity of labor and the remuneration of workers below its value. Such elements are required to point out the existence of dependent legal relations in Latin America, especially in the working contractual relations, with basis in the Marxist and decolonial critics to the Law, which identify it as a legal social relation linked to value in capitalist societies. Furthermore, it is also aimed the overcoming of these dependent relations. The new compositions in the labor world may create potentialities of its transformation as well, with basis in the practices of popular and social movements, in the exteriority or as living work, the creative source of richness. This action is also existent in the law field, noticing its strategic insufficiency, but tactic, critic and political inevitability through the insurgent praxis. | - |
| Descrição: dc.description | Resumen: Esta tesis de maestría tiene como objetivo la profundización teórica y crítica acerca de las relaciones laborales en Brasil durante el período llamado Neodesarrollista, desde el examen jurídico. Con base en la Teoría Marxista de la Dependencia y las Teorías Descoloniales latinoamericanas, se busca entender la metamorfosis en el escenario del trabajo brasileño, delineando los cambios y las continuidades de la explotación de la fuerza de trabajo y el impacto del/en el fenómeno jurídico. Por lo tanto, es necesario señalar el Neodesarrollismo como un conjunto de políticas económicas de los gobiernos de Luiz Inácio Lula da Silva y Dilma Vana Rousseff, que se diferencia, pero no se rompe con la trayectoria neoliberal y la condición de la dependencia brasileña. Con el foco en la reestructuración productiva y la formación de una nueva presentación de la clase trabajadora brasileña, se pretende discutir los tres factores que dan forma a la superexplotación de la fuerza de trabajo, de acuerdo con Ruy Mauro Marini: la elevación de la jornada laboral, el aumento de la intensidad del trabajo y la remuneración del(de la) trabajador(a) por debajo de su valor. Tales elementos son necesarios para indicar la existencia de relaciones jurídicas dependientes en América Latina, particularmente en los contratos de trabajo, a partir de la crítica marxista y descolonial al derecho, que lo identifican como relación social jurídica vinculada al valor en las sociedades capitalistas. Pero también se apunta para la superación de estas relaciones dependientes. La nueva configuración en el mundo del trabajo también puede generar potencial de su propia transformación, por las prácticas de los movimientos populares, de la exterioridad o del trabajo en vivo, fuente creadora de riqueza. Esta actuación puede darse en el ámbito del derecho, dándose cuenta de su insuficiencia estratégica, pero también de su inevitabilidad tatica, crítica y política, por medio de la praxis insurgente. | - |
| Formato: dc.format | 216 p. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Relacoes de trabalho | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Direito do trabalho | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Neoliberalismo | - |
| Título: dc.title | A superexploração da força de trabalho no neodesenvolvimentismo brasileiro : uma crítica teórico-jurídica | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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