Tributação ambiental : instrumento de desenvolvimento econômico sustentável e meio de proteção do meio ambiente

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Autor(es): dc.contributorFaria, Ana Maria Jara Botton-
Autor(es): dc.contributorKarvat, Saulo Gomes-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorSilva, Valdivino Guimarães da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:16:43Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:16:43Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-10-01-
Data de envio: dc.date.issued2018-10-01-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/54158-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/54158-
Descrição: dc.descriptionOrientadora : Ana Maria Jara Botton Faria-
Descrição: dc.descriptionCoorientador : Saulo Gomes Karvat-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : O direito ao desenvolvimento econômico, bem como a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, atendendo o princípio da dignidade da pessoa humana, estão previstos na Constituição Federal de 1988. No entanto, estes dois direitos fundamentais podem ser conflitantes, na medida em que a atividade econômica afeta a preservação do meio ambiente, alterando o equilíbrio ecológico, motivo pelo qual se faz necessária à existência de instrumentos jurídicos que garantam a existência harmônica destes dois institutos. Destarte, o presente trabalho faz uma breve análise acerca da tributação com seus desdobramentos que visam à harmonia entre o crescimento econômico e meio ambiente equilibrado, sob a percepção do conceito de desenvolvimento sustentável. Parte da premissa de que esses dois institutos não podem ser isolados, mas sim, pensados e trabalhados conjuntamente. Diante dessa esteira de pensamento, o presente trabalho se desenvolve analisando os institutos do desenvolvimento sustentável e meio ambiente, demonstrando suas origens e fundamentos, esternando seus fins, demonstrando que os instrumentos e seus meios estão presentes em nosso ordenamento jurídico, para serem trabalhados de maneira tal, que o Estado e a sociedade, estejam realmente comprometidos com os temas, fruto, de uma ordem constitucional. Palavras-Chave: Desenvolvimento Econômico Sustentável. Meio Ambiente. Tributação Ambiental.-
Formato: dc.format64f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDesenvolvimento econômico - - Aspectos ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectProteção ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectTributos-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Título: dc.titleTributação ambiental : instrumento de desenvolvimento econômico sustentável e meio de proteção do meio ambiente-
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