Tributo : um instrumento econômico de conservação ambiental

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Autor(es): dc.contributorFaria, Ana Maria Jara Botton-
Autor(es): dc.contributorKarvat, Saulo Gomes-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorMancini, Marina Zamarion-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:30:44Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:30:44Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-09-26-
Data de envio: dc.date.issued2018-09-26-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/54112-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/54112-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Ana Maria Jara Botton Faria-
Descrição: dc.descriptionCoorientador : Saulo Gomes Karvat-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : O antropocentrismo humano e até mesmo a economia mundial, dispõe a questão ambiental em situação de destaque no que se refere a preservação e conservação do meio ambiente. Buscando proporcionar qualidade de vida presente e futura para todos, em 1988 ocorreu a promulgação da Carta Magna, Constituição de 1988. Além disso, a Lei nº 6.938/81, Lei de Política Nacional do meio ambiente, foi um agregado para fortalecer os aparatos quanto às questões ambientais, seja o Licenciamento Ambiental ou as responsabilidades danosas. O presente trabalho tem como objetivo compreender a tributação brasileira e sua relação com o meio ambiente, exemplificando os diversos tipos de tributos ambientais disponíveis na legislação brasileira, e com isso identificar as dificuldades de sua eficácia na aplicação. Para isso, o Direito Tributário Ambiental Brasileiro e seus principais princípios serão conceituados. As competências de cada entidade governamental, as formas e as espécies de tributos serão tipificadas conforme a legislação e a doutrina majoritária brasileira, com a finalidade de compreender e analisar a eficácia da aplicação desses Tributos Ambientais. Por fim, para o desenvolvimento do mesmo, fez-se a utilização de materiais bibliográficos na forma de artigos e referenciais eletrônicos jurisprudenciais. Palavras-chave: Direito Tributário, Meio Ambiente, Tributos, Tributo Ambiental.-
Formato: dc.format38f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito tributario-
Palavras-chave: dc.subjectMeio ambiente - Impostos-
Título: dc.titleTributo : um instrumento econômico de conservação ambiental-
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