Saneamento básico como direito fundamental à saúde : das promessas às realizações na Baía da Guanabara/RJ

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Autor(es): dc.contributorNascimento Neto, José Osório do-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorMacedo, Lucas Linhares Borges de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:39:58Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:39:58Z-
Data de envio: dc.date.issued2018-09-25-
Data de envio: dc.date.issued2018-09-25-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/54098-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/54098-
Descrição: dc.descriptionOrientador : José Osório do Nascimento Neto-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : A água, além de indispensável para a própria vida, funciona como elemento primário no saneamento, estando indissociável o seu uso da sua proteção. Entretanto, a falta de esgotamento sanitário adequado acaba contaminando-a em níveis críticos, como aqueles encontrados na Baía da Guanabara-RJ. São situações emergenciais que não ocorreram de forma súbita, da noite para o dia, mas sim, gradualmente ao longo dos anos de descaso e inércia do Estado (além de falsas promessas) e desinteresse da coletividade no cuidado do meio ambiente. A contaminação, que é evidente, merece tratamento eficaz, afinal o direito ao saneamento constitui garantia constitucional. Intervir na área para diagnosticar as causas e deficiências, programar ações reais e investimentos no sistema de esgoto, além de prestar os serviços com boa qualidade, é apostar na saúde preventiva. Faz-se necessário reencontrar um equilíbrio entre a relação da sociedade e a natureza na prevenção dos ecossistemas. Palavras-Chave: Baía da Guanabara; direito à saúde; saneamento; poluição hídrica.-
Formato: dc.format88f. : il.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectSaneamento-
Palavras-chave: dc.subjectÁgua - Poluição - Aspectos ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental-
Título: dc.titleSaneamento básico como direito fundamental à saúde : das promessas às realizações na Baía da Guanabara/RJ-
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