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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Mamed, Danielle de Ouro | - |
Autor(es): dc.contributor | Karvat, Saulo Gomes | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
Autor(es): dc.creator | Miranda, João Vítor Mendes de | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:37:02Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:37:02Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-03-14 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-03-14 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2016 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/52288 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/52288 | - |
Descrição: dc.description | Orientador : Dra. Danielle de Ouro Mamed | - |
Descrição: dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
Descrição: dc.description | Resumo : Nesse trabalho estuda-se a efetiva aplicabilidade legal e consolidação da energia renovável (eólica/solar) no Brasil. Estuda-se a viabilidade e ampla legislação que já regulamentam o funcionamento de tais formas de energia renovável no país, assim como seu conceito e necessidade. Foca-se, principalmente, nos marcos regulatórios que dizem respeito à tais tipos de energia. Foi realizado um estudo de caso delimitado, envolvendo a tutela jurídica sobre a aplicação da energia renovável na ilha dos lençóis, no Maranhão. Demonstra-se toda a concretização do projeto realizado pela UFMA no local. O estudo das energias renováveis é bem recente e tem surgido, principalmente, por preocupações ambientais. Contudo, por serem mais caras e complexas, é necessário que se estude a consolidação das mesmas no país e a política energética para sua adaptação. É fundamental demonstrar a relevância do tema, por uma perspectiva voltada ao desenvolvimento sustentável.Encontra-se, aí, o papel do Direito, nesse meio, tutelando a consolidação das diferentes formas de energia renovável, para que se obtenha, desde pequenas comunidades ao próprio país, possibilidades de funcionamento. Utiliza-se, prioritariamente, do método dedutivo e da análise de caso. | - |
Formato: dc.format | 64 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direito ambiental - Brasil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Áreas de conservação de recursos naturais - Maranhão | - |
Palavras-chave: dc.subject | Energia eólica - Aspectos ambientais | - |
Palavras-chave: dc.subject | Energia - Fontes alternativas - Brasil | - |
Título: dc.title | A legislação acerca das energias alternativas no Brasil e sua efetivação na Ilha dos Lençóis - Maranhão | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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