A legislação acerca das energias alternativas no Brasil e sua efetivação na Ilha dos Lençóis - Maranhão

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorMamed, Danielle de Ouro-
Autor(es): dc.contributorKarvat, Saulo Gomes-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorMiranda, João Vítor Mendes de-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:37:02Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:37:02Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-03-14-
Data de envio: dc.date.issued2019-03-14-
Data de envio: dc.date.issued2016-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/52288-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/52288-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Dra. Danielle de Ouro Mamed-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : Nesse trabalho estuda-se a efetiva aplicabilidade legal e consolidação da energia renovável (eólica/solar) no Brasil. Estuda-se a viabilidade e ampla legislação que já regulamentam o funcionamento de tais formas de energia renovável no país, assim como seu conceito e necessidade. Foca-se, principalmente, nos marcos regulatórios que dizem respeito à tais tipos de energia. Foi realizado um estudo de caso delimitado, envolvendo a tutela jurídica sobre a aplicação da energia renovável na ilha dos lençóis, no Maranhão. Demonstra-se toda a concretização do projeto realizado pela UFMA no local. O estudo das energias renováveis é bem recente e tem surgido, principalmente, por preocupações ambientais. Contudo, por serem mais caras e complexas, é necessário que se estude a consolidação das mesmas no país e a política energética para sua adaptação. É fundamental demonstrar a relevância do tema, por uma perspectiva voltada ao desenvolvimento sustentável.Encontra-se, aí, o papel do Direito, nesse meio, tutelando a consolidação das diferentes formas de energia renovável, para que se obtenha, desde pequenas comunidades ao próprio país, possibilidades de funcionamento. Utiliza-se, prioritariamente, do método dedutivo e da análise de caso.-
Formato: dc.format64 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDireito ambiental - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectÁreas de conservação de recursos naturais - Maranhão-
Palavras-chave: dc.subjectEnergia eólica - Aspectos ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectEnergia - Fontes alternativas - Brasil-
Título: dc.titleA legislação acerca das energias alternativas no Brasil e sua efetivação na Ilha dos Lençóis - Maranhão-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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