Responsabilidade ambiental por dano moral coletivo

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Autor(es): dc.contributorKarvat, Saulo Gomes-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorDias, Michele Biscaino-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:37:36Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:37:36Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-03-13-
Data de envio: dc.date.issued2019-03-13-
Data de envio: dc.date.issued2014-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/51969-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/51969-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Prof.Dr. Saulo Gomes Karvat-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : O dano moral ambiental, também denominado dano extrapatrimonial, é passível de reparação,tanto na esfera individual quanto coletiva, fundamentado na premissa de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O trabalho não esgota a matéria, mas apenas demonstra os avanços no trato do dano moral ambiental, principalmente, a possibilidade de configuração do dano moral afeto à coletividade como um todo. A pesquisa foirealizada utilizando-se do método histórico legislativo, doutrinário e jurisprudenciale revisão bibliográfica para analisar e compreender a ocorrência do dano moral ambiental, o cabimento e a forma de reparação. Foi realizado estudo da evolução e inovação na jurisprudência e foram abordadas as formas de interpretação do ordenamento jurídico e técnicas judiciais adotadas para aferição do quantum indenizatório do dano moral ambiental. Ao final, consta a conclusão de que é viável juridicamente, e necessária a reparação do dano moral ambiental para garantir a qualidade de vida e a própria vida, pois estão diretamente ligadas ao equilíbrio do meio ambiente, ou seja, um meio ambiente dignificante.-
Formato: dc.format84 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDano moral - Indenizaçao-
Palavras-chave: dc.subjectDano ambiental-
Palavras-chave: dc.subjectDanos - Reparação-
Título: dc.titleResponsabilidade ambiental por dano moral coletivo-
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