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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Karvat, Saulo Gomes | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
Autor(es): dc.creator | Dias, Michele Biscaino | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:37:36Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:37:36Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-03-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2019-03-13 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2014 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/51969 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/51969 | - |
Descrição: dc.description | Orientador : Prof.Dr. Saulo Gomes Karvat | - |
Descrição: dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências | - |
Descrição: dc.description | Resumo : O dano moral ambiental, também denominado dano extrapatrimonial, é passível de reparação,tanto na esfera individual quanto coletiva, fundamentado na premissa de que todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. O trabalho não esgota a matéria, mas apenas demonstra os avanços no trato do dano moral ambiental, principalmente, a possibilidade de configuração do dano moral afeto à coletividade como um todo. A pesquisa foirealizada utilizando-se do método histórico legislativo, doutrinário e jurisprudenciale revisão bibliográfica para analisar e compreender a ocorrência do dano moral ambiental, o cabimento e a forma de reparação. Foi realizado estudo da evolução e inovação na jurisprudência e foram abordadas as formas de interpretação do ordenamento jurídico e técnicas judiciais adotadas para aferição do quantum indenizatório do dano moral ambiental. Ao final, consta a conclusão de que é viável juridicamente, e necessária a reparação do dano moral ambiental para garantir a qualidade de vida e a própria vida, pois estão diretamente ligadas ao equilíbrio do meio ambiente, ou seja, um meio ambiente dignificante. | - |
Formato: dc.format | 84 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dano moral - Indenizaçao | - |
Palavras-chave: dc.subject | Dano ambiental | - |
Palavras-chave: dc.subject | Danos - Reparação | - |
Título: dc.title | Responsabilidade ambiental por dano moral coletivo | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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