Análise e aspectos legais da implantação do Programa Produtor de Água na cidade de Itabira-MG

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Autor(es): dc.contributorFranco, José Gustavo de Oliveira-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Autor(es): dc.creatorSilva, Wagner Eustáquio da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:09:40Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:09:40Z-
Data de envio: dc.date.issued2019-03-13-
Data de envio: dc.date.issued2019-03-13-
Data de envio: dc.date.issued2015-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/51380-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/51380-
Descrição: dc.descriptionOrientador : Doutor José Gustavo de Oliveira Franco-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Direito Ambiental-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : Este estudo trata-se da análise do cenário atual para a implantação do Programa Produtor de Água na cidade de Itabira-MG, programa denominado Pagamento por Serviços Ambientais – PSA, ainda em fase de estudos preliminares por meio de um diagnóstico socioambiental e valoração econômica do serviço ambiental a ser pago aos produtores rurais da bacia do ribeirão Candidópolis no município de Itabira, elaborado pela FUNARBE – Fundação Arthur Bernardes da Universidade Federal de Viçosa, custeado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Piracicaba. . Aliado aos estudos para implantação se faz necessário uma análise conjunta das iniciativas do poder público municipal com o programa: Preservar Para Não Secar, em andamento de um modelo de Pagamento por Serviços Ambientais, acompanhado pela Secretaria de Meio Ambiente de Itabira-MG, com olhares para a Agricultura e Desenvolvimento Econômico. Com um pouco mais de experiência e tempo de atuação, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE da cidade de Itabira-MG, que desde 2006 com o projeto: Mãe D 'água vem atuando com práticas conservacionistas, no intuito de preservação de mananciais de abastecimento de água. Ambas iniciativas estão embasadas em legislações municipais, estaduais e federais. Pode-se neste trabalho ter uma perspectiva das três iniciativas com o propósito de se ter um modelo de PSA-
Formato: dc.format54 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectServiços ambientais-
Palavras-chave: dc.subjectÁgua-
Palavras-chave: dc.subjectÁgua - Legislação-
Título: dc.titleAnálise e aspectos legais da implantação do Programa Produtor de Água na cidade de Itabira-MG-
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