Povos indígenas e o acesso aos benefícios oriundos do REDD+ : contribuições do Projeto Carbono Florestal Surui

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Autor(es): dc.contributorDalla Corte, Ana Paula, 1980--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Projetos Sustentáveis, Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono-
Autor(es): dc.creatorAraújo, Luiza Viana-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:51:18Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:51:18Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-06-24-
Data de envio: dc.date.issued2021-06-24-
Data de envio: dc.date.issued2013-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/50750-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/50750-
Descrição: dc.descriptionOrientadora : Profª Drª Ana Paula Dalla Corte-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Projetos Sustentáveis, Mudanças Climáticas e Mercado de Carbono-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo : O presente artigo, desenvolvido a partir de pesquisa participante e documental, analisa o direito indígena ao acesso aos benefícios oriundos do mecanismo REDD+, bem como as formas existentes hoje para acesso. A construção da estratégia nacional de REDD+ e do seu marco legal deverá levar em consideração fontes de financiamento públicas e privadas, estas últimas resultantes do mercado voluntário de créditos de carbono. Os Povos Indígenas devem ser beneficiários destes recursos. No âmbito do mercado privado a discussão é polêmica. O Povo Paiter Surui incrementou este debate com a criação do Projeto Carbono Florestal Surui, a partir do plano de gestão da Terra Indígena Sete de Setembro, com o uso de ferramentas como o etnomapeamento e etnozoneamento, da realização do consentimento prévio, livre e informado e um conjunto de ações de envolvimento coletivo, além o conjunto de parceiros envolvidos. O projeto conseguiu viabilizar a comercialização de seus créditos ante a perspectiva de que os mesmos, já verificados, reportam ao passado, eliminando riscos de responsabilização da União ante a sua posição constitucional de proprietária das Terras Indígenas. No que atine aos mecanismos de acesso a recursos públicos, em especial o Fundo Amazônia e o Bolsa Verde, também existem questionamentos relativos ao acesso e a real efetivação de um novo modo de uso sustentável do meio ambiente. Estas duas fontes até hoje não se mostram acessíveis ao público indígena. Palavras-chave: Povos Indígenas, REDD+, Fundo Amazônia, Bolsa Verde, mercado voluntário.-
Formato: dc.format1 arquivo (21 p.) : figs.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectDesmatamento - Controle-
Palavras-chave: dc.subjectRedução de gases do efeito estufa-
Palavras-chave: dc.subjectMercado de emissão de carbono-
Palavras-chave: dc.subjectFundos de financiamento-
Palavras-chave: dc.subjectFlorestas - Conservação - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectPagamentos por serviços ambientais-
Título: dc.titlePovos indígenas e o acesso aos benefícios oriundos do REDD+ : contribuições do Projeto Carbono Florestal Surui-
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