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| Metadados | Descrição | Idioma |
|---|---|---|
| Autor(es): dc.contributor | Gediel, José Antônio Peres | - |
| Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
| Autor(es): dc.creator | Koch, Francisco Silvestre | - |
| Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T10:39:19Z | - |
| Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T10:39:19Z | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2017-11-17 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2017-11-17 | - |
| Data de envio: dc.date.issued | 2004 | - |
| Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/49997 | - |
| Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/49997 | - |
| Descrição: dc.description | Orientador: Prof. José Antônio Peres Gediel | - |
| Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
| Descrição: dc.description | A monografia analisa a propriedade dentro do sistema jurídico brasileiro, da conformação constitucional de qualquer direito, sujeito portanto a função social. verifica se á que a regulamentação da propriedade intelectual não visa mais a proteção e retorno ao esforço do criador, mas sim que está atrelada aos interesses do comércio internacional. a partir desse pressuposto percebe se uma pressão para que se crie um sistema internacional uniforme de patentes, do qual resultaram uma série de acordos e esses por sua vez influenciaram a legislação brasileira de patentes através da lei n°9.279/96. com o surgimento da biotecnologia e o conseqüente biomercado, percebe se a flexibilização dos requisitos de patenteabilidade, para tornar patenteáveis meras informações de substâncias e processos biológicos. essa flexibilização visa atender aos interesses do mercado em se apropriar desses bens e informações, que na conjuntura mundial atual fazem a diferença no mercado concorrencial. com a percepção do valor econômico desses bens, o direito sentiu a necessidade de criar novos conceitos e categorias para possibilitar a sua apropriação. com isso tenta se conciliar o inconciliável, pois há um grande abismo entre ciência e o direito modernos em relação à cultura dos povos tradicionais detentores desses bens. enquanto aqueles são centrados no individualismo e na separação do homem em relação a natureza, esta tem seu fundamento no coletivismo e inter relação e interdependência do homem com a natureza. é também coletivo toda a forma de conhecimento bem como sua destinação. isto vale também para a destinação dos produtos desse conhecimento, que é para todos e na medida do necessário. a partir destas diferenças percebe se a inadequação da regulação do acesso a estes bens feita nos moldes do direito ocidental. com isso não se corre só o risco de ferir profundamente os valores desses povos como também se corre o risco de destruir todos o conhecimento e a biodiversidade acumulados e preservados por séculos por estes povos. | - |
| Formato: dc.format | 71 f. | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Formato: dc.format | application/pdf | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Propriedade intelectual | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Biodiversidade | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Propriedade industrial | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Patentes | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Bioética | - |
| Palavras-chave: dc.subject | Biotecnologia | - |
| Título: dc.title | Patenteamento de seres vivos : a nova colonização na apropriação da biodiversidade e do conhecimento tradicional a ela associado | - |
| Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo | |
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