Patenteamento de seres vivos : a nova colonização na apropriação da biodiversidade e do conhecimento tradicional a ela associado

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorGediel, José Antônio Peres-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorKoch, Francisco Silvestre-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T10:39:19Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T10:39:19Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-11-17-
Data de envio: dc.date.issued2017-11-17-
Data de envio: dc.date.issued2004-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/49997-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/49997-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Prof. José Antônio Peres Gediel-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionA monografia analisa a propriedade dentro do sistema jurídico brasileiro, da conformação constitucional de qualquer direito, sujeito portanto a função social. verifica se á que a regulamentação da propriedade intelectual não visa mais a proteção e retorno ao esforço do criador, mas sim que está atrelada aos interesses do comércio internacional. a partir desse pressuposto percebe se uma pressão para que se crie um sistema internacional uniforme de patentes, do qual resultaram uma série de acordos e esses por sua vez influenciaram a legislação brasileira de patentes através da lei n°9.279/96. com o surgimento da biotecnologia e o conseqüente biomercado, percebe se a flexibilização dos requisitos de patenteabilidade, para tornar patenteáveis meras informações de substâncias e processos biológicos. essa flexibilização visa atender aos interesses do mercado em se apropriar desses bens e informações, que na conjuntura mundial atual fazem a diferença no mercado concorrencial. com a percepção do valor econômico desses bens, o direito sentiu a necessidade de criar novos conceitos e categorias para possibilitar a sua apropriação. com isso tenta se conciliar o inconciliável, pois há um grande abismo entre ciência e o direito modernos em relação à cultura dos povos tradicionais detentores desses bens. enquanto aqueles são centrados no individualismo e na separação do homem em relação a natureza, esta tem seu fundamento no coletivismo e inter relação e interdependência do homem com a natureza. é também coletivo toda a forma de conhecimento bem como sua destinação. isto vale também para a destinação dos produtos desse conhecimento, que é para todos e na medida do necessário. a partir destas diferenças percebe se a inadequação da regulação do acesso a estes bens feita nos moldes do direito ocidental. com isso não se corre só o risco de ferir profundamente os valores desses povos como também se corre o risco de destruir todos o conhecimento e a biodiversidade acumulados e preservados por séculos por estes povos.-
Formato: dc.format71 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedade intelectual-
Palavras-chave: dc.subjectBiodiversidade-
Palavras-chave: dc.subjectPropriedade industrial-
Palavras-chave: dc.subjectPatentes-
Palavras-chave: dc.subjectBioética-
Palavras-chave: dc.subjectBiotecnologia-
Título: dc.titlePatenteamento de seres vivos : a nova colonização na apropriação da biodiversidade e do conhecimento tradicional a ela associado-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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