Consórcio de empresas

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Autor(es): dc.contributorGonçalves Neto, Alfredo de Assis-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorRibeiro, Paulo Sérgio-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T11:06:20Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T11:06:20Z-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-26-
Data de envio: dc.date.issued2024-11-26-
Data de envio: dc.date.issued2003-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/49948-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/49948-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Alfredo de Assis Gonçalves Neto-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionInclui referências-
Descrição: dc.descriptionResumo: Este trabalho tem por escopo analisar o fenômeno da concentração empresarial realizada mediante consórcio de empresas. Para tanto, parte-se, em um primeiro momento do estudo da concentração empresarial em seu surgimento e evolução para, ao final, estabelecer a classificação das formas de concentração. Delineando o fenômeno da concentração de empresas, passamos à análise do consórcio de empresas, forma de associação de empresas estabelecida nos artigos 278 e 279 da Lei 6.444/76. Nesta perspectiva, analisa-se o surgimento do consórcio de empresas, bem como sua origem e evolução no direito pátrio. Determinadas as premissas do surgimento do consórcio, faz-se uma breve apreciação da manifestação do consórcio de empresas no direito comparado. Cumpre, posteriormente, examinar minuciosa o contrato de constituição do consórcio de empresas, avaliando sua natureza, diferença em face das figuras afins, disposições e elementos contratuais. Por fim, pondera-se a utilização do consórcio de empresas como meio de fortalecimento das pequenas empresas, abordando a utilização do consórcio como forma de associativismo utilizada para facilitar a exportação realizadas pelas pequenas unidades produtivas. Alude a parte final do presente trabalho à utilização dos consórcios de empresas, estabelecidos na Lei do anonimato, como forma para viabilizar a formação de grupos de pequenas empresas que tenham por objetivo a exportação dos produtos desenvolvidos pelas unidades associadas-
Formato: dc.format1 recurso online : PDF.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito empresarial-
Palavras-chave: dc.subjectConsórcios - Legislação-
Palavras-chave: dc.subjectSociedades comerciais - Legislação-
Palavras-chave: dc.subjectEmpresas - Legislação-
Título: dc.titleConsórcio de empresas-
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