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A punição da culpa a título de dolo : o problema da chamada "cegueira deliberada"

Use este link compartilhar ou citar este material: http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/49523
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Autor(es): dc.contributorBorges, Clara Maria Roman-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito-
Autor(es): dc.creatorLucchesi, Guilherme Brenner-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:37:59Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:37:59Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-12-15-
Data de envio: dc.date.issued2017-12-15-
Data de envio: dc.date.issued2017-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/49523-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/49523-
Descrição: dc.descriptionOrientadora: Profª Drª Clara Maria Roman Borges-
Descrição: dc.descriptionTese (doutorado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito. Defesa: Curitiba, 19/09/2017-
Descrição: dc.descriptionInclui referências : f. 261-285-
Descrição: dc.descriptionResumo:Esta tese tem por objetivo desvendar os elementos teóricos por trás do desenvolvimento da noção de "cegueira deliberada" pelos tribunais brasileiros. Para tanto, parte das decisões judiciais proferidas no Brasil nessa temática, desde o primeiro caso identificado, envolvendo o célebre caso do furto à sede do Banco Central do Brasil em Fortaleza, até as decisões mais recentes proferidas no âmbito da operação "Lava Jato". A partir do levantamento das decisões e da identificação dos fundamentos para a aplicação da cegueira deliberada em cada caso, a tese estabelece a síntese dos critérios comuns utilizados pela jurisprudência brasileira, extraindo um conceito jurisprudencial de cegueira deliberada no Brasil. Como as decisões apontam para a origem da cegueira deliberada nos sistemas jurídico-penais do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e dos Estados Unidos da América, a tese busca contextualizar as fontes e os fundamentos da responsabilidade penal baseada em conhecimento e cegueira deliberada nesses sistemas da tradição common law, visando fornecer ao leitor um panorama integral do desenvolvimento, dos fundamentos e da aplicação da cegueira deliberada em seus sistemas jurídicos originários. Para tanto, são analisadas as categorias de imputação subjetiva nos sistemas jurídico-penais da common law, de modo a identificar as lacunas de punibilidade que levaram ao desenvolvimento da cegueira deliberada enquanto categoria complementar de imputação. Após a demonstração da origem da cegueira deliberada naqueles sistemas, passase ao estudo dos principais casos identificados no direito americano, para então se identificar o estado da arte das instruções de cegueira deliberada no direito penal federal americano. Retomando-se o estudo do direito brasileiro, apresentam-se ao leitor as premissas adotadas quanto às definições de dolo e de conhecimento utilizadas na tese. A partir de tais definições, busca-se distinguir o que se entende por "conhecimento" no contexto do direito penal no Brasil e nos Estados Unidos, demonstrando que a cegueira deliberada não cumpre as mesmas funções em seu sistema de origem que viria a cumprir no Brasil. Demonstra-se, ademais, que o conceito proposto pela jurisprudência e pela doutrina não equivale ao conceito de dolo eventual, sendo possível, no entanto, que algumas situações de cegueira deliberada possam ser consideradas dolosas, a depender das circunstâncias do caso e do conceito de dolo adotado. Para além da sua impropriedade, para demonstrar a desnecessidade de um conceito de cegueira deliberada, foram analisados os casos apontados como supostas lacunas de punibilidade a serem colmatadas pela cegueira deliberada, demonstrando-se que a teoria do dolo é capaz de alcançar todas as situações merecedoras de punição. A partir desta análise, verificou-se que, em realidade, o transplante da cegueira deliberada para o direito penal brasileiro amplia o alcance do dolo para além de seus limites legais e teóricos, permitindo-se punir como dolosas as situações em que há apenas um comportamento culposo pelo autor. A tese conclui que a cegueira deliberada não tem outra função a desempenhar no Brasil que não o suplante de eventual insuficiência de provas necessárias a demonstrar o dolo do autor ou permitir a punição de condutas culposas a título de dolo. Palavras-chave: Cegueira deliberada; Dolo eventual; Direito penal; Direito comparado.-
Descrição: dc.descriptionAbstract: This thesis aims to unveil the theoretical elements behind the development of the notion of "willful blindness" by Brazilian courts. To do so, the analysis starts from the decisions handed down in Brazil regarding this concept, from the first case identified, involving the famous Central Bank heist at Fortaleza, to the most recent decisions handed down in cases originating from "Operation Car Wash". Based on the decision-making process and the identification of the grounds for the application of willful blindness in each case, the thesis establishes a synthesis of the common criteria used in Brazilian decisions, drawing a judicial concept of willful blindness in Brazil. As the decisions point to the origin of willful blindness in the criminal justice systems of the United Kingdom of Great Britain and Northern Ireland and the United States of America, the thesis seeks to contextualize the sources and foundations of criminal responsibility based on knowledge and willful blindness in these common law systems, aiming to provide the reader with a complete depiction of the development, the foundations and the application of willful blindness in its legal systems of origin. In order to do so, the thesis analyzes the common law mens rea elements in order to identify the criminal liability loophole that led to the development of willful blindness as a complementary rule to the knowledge element of mens rea. After demonstrating the origin of willful blindness in America and the United Kingdom, the main cases identified in American law are studied to then identify the state of the art willful blindness instructions in federal criminal law. Resuming the study of Brazilian law, the reader is presented with the premises adopted regarding definitions of dolus and knowledge used in the thesis. Based on these definitions, what is understood by "knowledge" in the context of criminal law in Brazil is distinguished from knowledge in American criminal law, showing that willful blindness does not fulfill the same functions in its system of origin that it would come to fulfill in Brazil. It is also demonstrated that the concept proposed by Brazilian courts and literature is not equivalent to the concept of dolus eventualis, but it is possible that some situations of willful blindness blindness may be liable under dolus eventualis, depending on the circumstances of the case and the concept of dolus adopted. In addition to its impropriety, in order to demonstrate that a concept of willful blindness is unnecessary, the cases identified as criminal liability loopholes to be closed by willful blindness were analyzed, demonstrating that dolus is capable of reaching all situations deserving of liability. From this analysis, it was verified that, in fact, the transplant of willful blindness into Brazilian criminal law extends the scope of dolus beyond its legal and theoretical limits, allowing punishment of conducts under dolus when there was only culpa by the agent. The thesis concludes that willful blindness has no other role to play in Brazil than the substitution of possible insufficiency of evidence necessary to demonstrate dolus by the defendant or to allow the punishment of culpa as dolus. Keywords: Willful blindness; Dolus eventualis; Criminal law; Comparative law.-
Descrição: dc.descriptionResumen: El propósito de esta tesis es desvendar los elementos teóricos que hay detrás del desarrollo de la noción de "ignorancia deliberada" por los tribunales brasileños. Para ello, se parte de las resoluciones judiciales dictadas en Brasil relativas a ese tema, desde el primer caso identificado, asociado al famoso caso del asalto a la sede del Banco Central de Brasil en la ciudad de Fortaleza, hasta llegar a las más recientes resoluciones dictadas en el ámbito de la "Operación Autolavado". A partir del análisis de las resoluciones y de la identificación de los fundamentos de cada caso concreto en los que se había aplicado la ignorancia deliberada, en la tesis se establece una síntesis de los criterios comunes que la jurisprudencia brasileña utilizó de los cuales se ha podido extraer un concepto jurisprudencial de ignorancia deliberada en Brasil. Como las resoluciones señalan como origen de la ignorancia deliberada los sistemas jurídico-penales de Reino Unido de Gran Bretaña e Irlanda del Norte y de Estados Unidos de América, en la tesis se busca contextualizar las fuentes y los fundamentos de la responsabilidad penal que se asienta en el conocimiento y en la ignorancia deliberada en estos sistemas de la tradición del common law, con vistas a proporcionarle al lector un panorama integral de su desarrollo, de los fundamentos y de la aplicación de la ignorancia deliberada en sus sistemas jurídicos originarios. Para ello, se analizaron las categorías de atribución de imputación subjetiva en los sistemas jurídico-penales de la common law, con la finalidad de identificar las lagunas de punibilidad que han desarrollado la ignorancia deliberada como una categoría de imputación complementaria. Después de la demonstración del origen de la ignorancia deliberada en aquellos sistemas, se ha pasado al estudio de los principales casos identificados dentro del derecho americano, para luego identificar el estado del arte de las instrucciones de ignorancia deliberada en el derecho penal federal americano. Retornando al estudio del derecho brasileño, se le presentan al lector las premisas adoptadas respecto a las definiciones de dolo y de conocimiento que se han utilizado en la tesis. A partir de tales definiciones, se pretende distinguir lo que se entiende por "conocimiento" en el contexto del derecho penal en Brasil y en los Estados Unidos, demostrándose que la ignorancia deliberada no cumple en su sistema de origen las mismas funciones que cumpliría en Brasil. Además se demuestra que el concepto que ha sido propuesto por la jurisprudencia y por la doctrina no equivale al concepto de dolo eventual, aunque, es posible que en algunas situaciones la ignorancia deliberada se pueda considerar dolosa, dependiendo de las circunstancias del caso y del concepto de dolo que se haya adoptado. Más allá de su impropiedad, para la demonstración de que un concepto de ignorancia deliberada es desnecesario, se analizaron los casos señalados como supuestas lagunas de punibilidad que se subsanarían por medio de la ignorancia deliberada, y se demostró que la teoría del dolo es capaz de alcanzar todas las situaciones merecedoras de punición. A partir de este análisis, se constató que, en realidad, con el trasplante de la ignorancia deliberada para el derecho penal brasileño se amplía el alcance del dolo más allá de sus límites legales y teóricos, permitiendo que se punan como dolosas situaciones en las que apenas hay una conducta culposa del autor. En la tesis se concluye que la ignorancia deliberada no desempeña cualquier función en Brasil a no ser suplantar la eventual insuficiencia probatoria necesaria para demostrar el dolo del autor o punir a título de dolo conductas culposas. Palabras clave: Ignorancia deliberada; Dolo eventual; Derecho penal; Derecho comparado.-
Descrição: dc.descriptionZusammenfassung: Diese Studie hat als Ziel die Erläuterung der theoretischen Elementen, die der Entwicklung des Begriffs von "willentlicher Blindheit" bei den brasilianischen Gerichten zugrunde liegen. Dafür geht man von den in Brasilien in diesem Rahmen gefällten Gerichtsentscheidungen seit dem ersten anerkannten Sachverhalt des berühmten Diebstahls beim Sitz der Zentralbank Brasiliens in Fortaleza bis zu den neuesten Entscheidungen im Rahmen der Ermittlung "Lava Jato d.h. Autowäsche" aus. Ab der Forschung von Gerichtentscheidungen und der Identifizierung von Grundlagen zur Anwendung der willentlichen Blindheit in jedem Fall bestimmt die These die Synthese von den bei der brasilianischen Justiz gemeinsamen angewandten Kriterien, wobei ein Gerichtsbegriff zu der willentlichen Blindheit in Brasilien aufgestellt wird. Da die Gerichtsentscheidungen auf den Ursprung der willentlichen Blindheit in den strafrechtlichen Rechtssystemen des Vereinigten Königreichs Großbritanniens, Nordirland und Vereinigten Staaten von Amerika hinweisen, versucht die These die Quellen und die Grundlagen der strafrechtlichen Verantwortung aufgrund der Kenntnis und willentlicher Blindheit in diesen Traditionssystemen der common law zu im Kontext zu bringen. Das hat als Ziel, dem Leser eine vollständige Übersicht über die Entwicklung, Grundlagen und Anwendung der willentlichen Blindheit in seinen ursprünglichen Rechtssystemen darzustellen. Dafür werden Kategorien von subjektiver Anschuldigung in den strafrechtlichen Rechtssystemen von common law analysiert, damit Lücken von Strafbarkeit identifiziert werden, die zur Entwicklung der willentlichen Blindheit als ergänzende Kategorie der Anschuldigung führten. Nach der Darstellung des Ursprungs der willentlichen Blindheit dieser Systeme wird eine Studie der im amerikanischen System identifizierten Hauptfälle dargestellt, um dann den Zustand der Anleitungen der willentlichen Blindheit im amerikanischen Bundesstrafrecht zu identifizieren. Bei Wiederaufnahme des brasilianischen Rechts werden dem Leser die angewandten Prämissen in Bezug auf die in der These benutzten Begriffe von Vorsatz und Erkenntnis dargestellt. Ab dieser Begriffe versucht man, was unter "Erkenntnis" im Kontext des Strafrechts in Brasilien und in den Vereinigten Staaten zu unterscheiden sei, wobei es dargestellt wird, dass die willentliche Blindheit nicht dieselbe Funktionen in deren Ursprungssystem wie in Brasilien erfüllt. Außerdem wird es gezeigt, dass der von der Jurisprudenz und Lehre vorgeschlagene Begriff nicht dem Begriff von bedingtem Vorsatz entspricht, wobei es dann möglich ist, dass einige Situationen von willentlicher Blindheit vorsätzlich verstanden werden können. Das hängt von den Begebenheiten des Falls und vom übernommen Begriff von Vorsatz ab. Außer dessen Unangemessenheit und um die fehlende Notwendigkeit eines Begriffs von willentlicher Blindheit zu zeigen, wurden Sachverhalte als angebliche Strafbarkeitslücken analysiert, die von der willentlicher Blindheit geheilt werden, was zeigt, dass die Vorsatztheorie sich auf alle von der Strafbarkeit zu erreichenden Situationen erstreckt. Ab dieser Analyse wurde es festgestellt, dass die Übernahme der willentlichen Blindheit im brasilianischen Strafrecht die Reichweite des Vorsatzes außerhalb der gesetzlichen und theoretischen Grenzen erweitert, was es erlaubt, dass die Sachverhalte mit nur einer fahrlässigen Handlung des Täters als vorsätzlich bestraft werden. Die These kommt zur Schlussfolgerung, dass die willentliche Blindheit keine andere Funktion in Brasilien hat, als die Überwindung von fehlenden notwendigen Beweisen, die den Vorsatz des Täters aufzeigen, oder die Strafbarkeit von fahrlässigen Handlungen als Vorsatz zu erlauben. Stichwörter: willentliche Blindheit; bedingter Vorsatz; Strafrecht; Rechtsvergleichung.-
Descrição: dc.descriptionRiassunto: Questa tesi ha per scopo svelare gli elementi teorici alla base dello sviluppo del concetto di "cecità volontaria" da parte dei tribunali brasiliani. Pertanto, parte dalle le decisioni giudiziarie pronunciate in Brasile su questo tema, dal primo caso individuato, coinvolgendo il celebre caso del furto alla sede della Banca Centrale del Brasile a Fortaleza, alle più recenti decisioni prese nell'ambito dell'operazione "Autolavaggio". Dall'indagine delle decisioni e l'individuazione dei fondamenti per l'applicazione della cecità volontaria in ogni caso, la tesi stabilisce la sintesi dei criteri comuni utilizzati dalla giurisprudenza brasiliana, con l'estrazione di un concetto giurisprudenziale di cecità volontaria in Brasile. Come le decisioni puntano verso l'origine della cecità volontaria negli ordinamenti giuridici - penali del Regno Unito di Gran Bretagna e Irlanda del Nord e degli Stati Uniti d'America, la tesi ricerca di contestualizzare le fonti e i fondamenti della responsabilità penale basata sulla conoscenza e la cecità volontaria in questi sistemi di tradizione di common law, con l'obiettivo di fornire al lettore una panoramica integrale dello sviluppo, dei fondamenti e dell'applicazione della cecità volontaria nei loro ordinamenti giuridici originali. Pertanto, vengono analizzate le categorie di imputazione soggettiva negli ordinamenti giuridici - penali di common law, al fine di identificare le lacune di punibilità che hanno portato allo sviluppo della cecità volontaria come una categoria complementare di imputazione. Dopo la dimostrazione dell'origine di cecità volontaria in quegli ordinamenti, si passa allo studio dei principali casi individuati nella giurisprudenza degli Stati Uniti, e quindi identificarsi lo stato dell'arte delle istruzioni di cecità volontaria nel diritto penale federale americano. Riprendendo lo studio della giurisprudenza brasiliana, presentano al lettore le premesse adottate per quanto riguarda le definizioni di dolo e di conoscenze utilizzate nella tesi. Da queste definizioni, si cerca di distinguere ciò che si intende per "conoscenza" nel contesto del diritto penale in Brasile e negli Stati Uniti, per dimostrare che la cecità volontaria non soddisfa le stesse funzioni nel loro sistema di origine che sarebbero venuti a compiere in Brasile. Si dimostra inoltre che il concetto proposto dalla giurisprudenza e dalla dottrina non è equivalente al dolo eventuale, anche se possibile, tuttavia, che alcune situazioni di cecità volontaria possono essere considerate dolose, a seconda delle circostanze del caso e del concetto di dolo adottato. Oltre alla sua inadeguatezza a dimostrare il non bisogno di un concetto di cecità volontaria, sono stati analizzati i casi indicati come presunte carenze di punibilità ad essere colmate dalla cecità volontaria, si dimostrando che la teoria del dolo è in grado di raggiungere tutte le situazioni meritevoli di punizione. Da quest'analisi, si è costatato che, in effetti, il trapianto della cecità volontaria al diritto penale brasiliano estende la portata del dolo oltre i suoi limiti legali e teorici, permettendo così di punire come dolose le situazioni in cui vi è un solo comportamento colposo dall'autore. La tesi conclude che la cecità volontaria non ha alcun ruolo da svolgere in Brasile se non quello di soppiantare caso insufficienza di prove per dimostrare il dolo dell'attore o consentire la punizione di comportamento colposi a titolo di dolo. Parole chiave: Cecità volontaria; Dolo eventuale; Diritto penale; Diritto comparato-
Descrição: dc.descriptionRésumé: Le but de cette thèse est celui de dévoiler les éléments théoriques de l'idée de " l'aveuglement volontaire " qui ne sont pas explicités par les tribunaux brésiliens depuis le très connu assaut au siège de la Banque Centrale du Brésil à Fortaleza, jusqu'aux récentes résolutions de l'opération " Lava Jato ". A partir des décisions et de l'indentification des fondements pour l'application de l'aveuglement volontaire à chaque cas, la thèse établit la synthèse des critères ordinaires utilisés par la jurisprudence brésilienne et extrait un concept jurisprudentiel d'aveuglement volontaire au Brésil. Comme les décisions indiquent l'origine de l'aveuglement volontaire dans les systèmes juridique-pénaux du Royaume Uni de la Grande Bretagne et L'Irlande du Nord et des États-Unis de l'Amérique, la thèse cherche à contextualiser les sources et les fondements de la responsabilité pénale basée sur la connaissance et l'aveuglement volontaire de ces systèmes de la tradition common law, permettant au lecteur un panorama intégral du développement, des fondements et de l'application de l'aveuglement volontaire dans leurs systèmes juridiques originaires. Par conséquent, les catégories d'imputation subjective dans les systèmes juridique-pénaux da la common law, de façon à identifier les lacunes de punition, ont permis le développement de l'aveuglement volontaire tant que catégorie complémentaire d'imputation. Après la démonstration de l'origine de l'aveuglement volontaire, il faut étudier les principaux cas identifiés dans le droit américain, pour identifier l'état de l'art des instructions d'aveuglement volontaire dans le droit pénal fédéral américain. L'étude du droit brésilien présente au lecteur les prémisses adoptées en ce qui concerne les définitions de dol et de connaissances présentées. A partir de cela, il faut déceler ce qui est compris comme " connaissance " dans le contexte du droit pénal au Brésil et aux États-Unis pour démontrer que l'aveuglement volontaire ne joue pas le même rôle à son système d'origine qu'au Brésil. Le concept également proposé par la jurisprudence et par la doctrine n'équivaut pas à celui de dol éventuel, mais il est possible que certaines situations d'aveuglement volontaire puissent être envisagées comme dol selon les conditions du cas et du concept de dol adopté. Outre son inadéquation, pour démontrer que le concept d'aveuglement volontaire n'est pas nécessaire, les cas ci-dessus cités ont été analysés comme de possibles lacunes de punition qui pourront être colmatées par l'aveuglement volontaire et que la théorie du dol peut atteindre tous les cas qui méritent être punis. En vrai, cette analyse a permis que la greffe de l'aveuglement volontaire au droit pénal brésilien amplifie l'atteinte du dol de ses barrières légales et théoriques qui permettent punir les cas de dol dont l'auteur n'a qu'une accusation. Enfin, la thèse conclut que l'aveuglement volontaire ne joue, au Brésil, que surmonter l'innefacité des preuves nécessaires pour démontrer le dol de l'auteur ou permettre des comportements coupables en raison de dol. Mots-clés: Aveuglement volontaire; Dol éventuel; Droit Pénal; Droit comparé.-
Formato: dc.format366 f. : il. color.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Relação: dc.relationDisponível em formato digital-
Palavras-chave: dc.subjectDireito-
Palavras-chave: dc.subjectCulpa (Direito)-
Palavras-chave: dc.subjectDolo (Direito penal)-
Título: dc.titleA punição da culpa a título de dolo : o problema da chamada "cegueira deliberada"-
Tipo de arquivo: dc.typelivro digital-
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