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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Hapner, Carlos Eduardo Manfredini | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Cavassola, Cinthia Zamin | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-21T23:04:57Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-21T23:04:57Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-11-06 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-11-06 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2004 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/49471 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/49471 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Prof. Carlos Eduardo Manfredini Hapner | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Trabalho de conclusão de Curso para a obtenção de Grau de Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná, no qual é desenvolvida uma compilação da doutrina brasileira sobre a desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo.Inicialmente explora-se a noção de pessoa jurídica como sujeito de direitos e as principais teorias acerca deste ente jurídico, entre elas a concessão de personalidade ao agrupamento de pessoas e a necessidade, a importância de tal medida. Discorre-se em seqüência sobre o surgimento da teoria geral da desconsideração da personalidade jurídica, sendo abordado desde o seu escorço histórico até sua delimitação atual. No campo específico do Direito do Consumidor, a seqüência do trabalho explana os pontos principais da relação de consumo, assim como a responsabilidade civil da pessoa jurídica. Este último assunto faz as vezes de elo para a exploração detalhada da desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor brasileiro e seus presupostos. Por fim, é apresentada uma sucinta amostra da produção jurisprudencial brasileira sobre o assunto e os comentários sobre tal exposição. | - |
Formato: dc.format | 76 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Pessoa juridica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Desconsideração da personalidade juridica | - |
Palavras-chave: dc.subject | Defesa do consumidor | - |
Título: dc.title | A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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