Legislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta

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Autor(es): dc.contributorGosdal, Thereza Cristina-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorSilva, Marlon-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-22T00:17:01Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-22T00:17:01Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-09-20-
Data de envio: dc.date.issued2017-09-20-
Data de envio: dc.date.issued2013-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/49099-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/49099-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Thereza Cristina Gosdal-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná,Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionResumo: O objetivo do presente trabalho é a análise jurídica dos aspectos laborais do profissional que exerce atividade a bordo de aeronave civil nacional, permeando a relação entre as condições de trabalho e a saúde desses profissionais. Ancorandose na Lei nº 7.183/1984, bem como em preceitos da Constituição Federal e da Consolidação das Leis Trabalhistas, buscou-se realizar um estudo acerca dos conceitos próprios da categoria dos aeronautas e da regulamentação trabalhista desta classe profissional, especialmente no que se refere ao regime de trabalho, à forma de remuneração e às peculiaridades criadas pela Lei do Aeronauta. Para além, a Lei nº. 6.514/1977 e a Portaria nº. 3.214/1978 foram postos em voga para o estudo dos agentes nocivos à saúde daqueles profissionais, principalmente no tocante aos riscos ocupacionais e ao cabimento de adicionais compensatórios. Ademais, abordaram-se as consequências da jornada de trabalho, bem como do trabalho noturno, no tocante à saúde e à integridade física e psicológica dos aeronautas. O presente trabalho intenta abordar essas questões ocupacionais e verificar quais são as utilidades ou funcionalidades - e, principalmente, se atingem o seu objetivo - para o trabalho do aviador nos dias atuais-
Formato: dc.format95 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
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Palavras-chave: dc.subjectAeronautas - Legislação-
Palavras-chave: dc.subjectDireito do trabalho-
Palavras-chave: dc.subjectSaúde do trabalho - Legislação-
Título: dc.titleLegislação e saúde do aeronauta : uma relação turbulenta-
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