Efeitos da resolução conjunta CEMACT/CFE 004 para as entidades religiosas que utilizam a Ayahuasca no estado do Acre

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MetadadosDescriçãoIdioma
Autor(es): dc.contributorGomes, Nei Sebastiao Braga-
Autor(es): dc.contributorPereira, Luciana Rodrigues-
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Gestão Florestal-
Autor(es): dc.creatorSilva, Harley Araújo da-
Data de aceite: dc.date.accessioned2025-09-01T13:46:46Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2025-09-01T13:46:46Z-
Data de envio: dc.date.issued2021-04-28-
Data de envio: dc.date.issued2021-04-28-
Data de envio: dc.date.issued2013-
Fonte completa do material: dc.identifierhttps://hdl.handle.net/1884/49031-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/49031-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Nei Sebastião Braga Gomes-
Descrição: dc.descriptionCo-orientadora: Luciana Rodrigues Pereira-
Descrição: dc.descriptionMonografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Gestão Florestal-
Descrição: dc.descriptionInclui referências: p. 32-34-
Descrição: dc.descriptionResumo: A Ayahuasca, bebida preparada pela ebulição da liana Banisteriopsis caapi e das folhas de Psychotria viridis em água, é utilizada por populações tradicionais da Amazônica a séculos com finalidades terapêuticas e religiosas. Em dezembro de 2010, no Estado do Acre, foi publicada a Resolução Conjunta CEMACT/CFE nº 004, que dispõe sobre a autorização para extração, coleta e transporte do material vegetal utilizado por entidades ayahuasqueiras. Dessa forma, o trabalho objetivou levantar informações das entidades religiosas que utilizam de forma legal tal bebida no Acre, bem como comparar o número de entidades licenciadas antes e depois da normativa entrar em vigor. Dos 9 processos administrativos levantados, 7 possuem o Certificado de Regularidade Cadastral. Até o ano de 2010, existiam 32 entidades religiosas cadastradas perante o IMAC. A Resolução CEMACT/CFE de nº 004 melhorou o processo de licenciamento ambiental das entidades religiosas uma vez que antes era exigido uma Licença para extração de material vegetal e hoje após cadastrada, a entidade necessita apenas apresentar uma Declaração. A queda no número de entidades cadastradas perante o IMAC pode estar relacionado com a distância das entidades ao órgão licenciador.-
Formato: dc.format1 arquivo (71 p.) : il., color., 1 mapa, grafs., tabs.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectAyahuasca-
Palavras-chave: dc.subjectLicenças ambientais - Acre-
Palavras-chave: dc.subjectInstituições religiosas-
Palavras-chave: dc.subjectProdutos florestais não madeireiros-
Título: dc.titleEfeitos da resolução conjunta CEMACT/CFE 004 para as entidades religiosas que utilizam a Ayahuasca no estado do Acre-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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