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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Gomes, Nei Sebastiao Braga | - |
Autor(es): dc.contributor | Pereira, Luciana Rodrigues | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Agrárias. Curso de Especialização em Gestão Florestal | - |
Autor(es): dc.creator | Silva, Harley Araújo da | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2025-09-01T13:46:46Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2025-09-01T13:46:46Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-04-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2021-04-28 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2013 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | https://hdl.handle.net/1884/49031 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/49031 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Nei Sebastião Braga Gomes | - |
Descrição: dc.description | Co-orientadora: Luciana Rodrigues Pereira | - |
Descrição: dc.description | Monografia (especialização) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Agrárias, Curso de Especialização em Gestão Florestal | - |
Descrição: dc.description | Inclui referências: p. 32-34 | - |
Descrição: dc.description | Resumo: A Ayahuasca, bebida preparada pela ebulição da liana Banisteriopsis caapi e das folhas de Psychotria viridis em água, é utilizada por populações tradicionais da Amazônica a séculos com finalidades terapêuticas e religiosas. Em dezembro de 2010, no Estado do Acre, foi publicada a Resolução Conjunta CEMACT/CFE nº 004, que dispõe sobre a autorização para extração, coleta e transporte do material vegetal utilizado por entidades ayahuasqueiras. Dessa forma, o trabalho objetivou levantar informações das entidades religiosas que utilizam de forma legal tal bebida no Acre, bem como comparar o número de entidades licenciadas antes e depois da normativa entrar em vigor. Dos 9 processos administrativos levantados, 7 possuem o Certificado de Regularidade Cadastral. Até o ano de 2010, existiam 32 entidades religiosas cadastradas perante o IMAC. A Resolução CEMACT/CFE de nº 004 melhorou o processo de licenciamento ambiental das entidades religiosas uma vez que antes era exigido uma Licença para extração de material vegetal e hoje após cadastrada, a entidade necessita apenas apresentar uma Declaração. A queda no número de entidades cadastradas perante o IMAC pode estar relacionado com a distância das entidades ao órgão licenciador. | - |
Formato: dc.format | 1 arquivo (71 p.) : il., color., 1 mapa, grafs., tabs. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Ayahuasca | - |
Palavras-chave: dc.subject | Licenças ambientais - Acre | - |
Palavras-chave: dc.subject | Instituições religiosas | - |
Palavras-chave: dc.subject | Produtos florestais não madeireiros | - |
Título: dc.title | Efeitos da resolução conjunta CEMACT/CFE 004 para as entidades religiosas que utilizam a Ayahuasca no estado do Acre | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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