Direito e função social da cidade no direito brasileiro : uma interlocução com a legislação urbanística angolana à luz da dignidade da pessoa humana

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Autor(es): dc.contributorLudwig, Celso Luiz, 1955--
Autor(es): dc.contributorUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito.-
Autor(es): dc.creatorChico, Avelino-
Data de aceite: dc.date.accessioned2019-08-21T23:08:08Z-
Data de disponibilização: dc.date.available2019-08-21T23:08:08Z-
Data de envio: dc.date.issued2017-08-09-
Data de envio: dc.date.issued2017-08-09-
Data de envio: dc.date.issued2009-
Fonte completa do material: dc.identifierhttp://hdl.handle.net/1884/48503-
Fonte: dc.identifier.urihttp://educapes.capes.gov.br/handle/1884/48503-
Descrição: dc.descriptionOrientador: Celso Luiz Ludwig-
Descrição: dc.descriptionMonografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito-
Descrição: dc.descriptionA expansão urbana é um processo irreversível no mundo todo. O Brasil, porém não ficou imune a esse crescimento populacional. Pelo contrário, um dos problemas que o Brasil enfrenta diz respeito às condições precárias das cidades, isto é: moradia, assimetrias urbanas, loteamentos ilegais e favelas. O agravamento da vida nas grandes cidades se tornou uma das principais causas de insónia dos nossos governantes. Em Angola o fenómeno é similar. Porém, um pouco mais grave que no Brasil. O presente estudo não critica apenas a atuação do poder público. Mas, apresenta algumas propostas para suprir as lacunas deixadas pelo legislador angolano e tenciona oferecer algumas diretrizes práticas ao gestor público, visando o bem estar social e o desenvolvimento sustentável de nossas cidades.-
Formato: dc.format77 f.-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Formato: dc.formatapplication/pdf-
Palavras-chave: dc.subjectDireito urbanistico - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectDireito urbanístico - Angola-
Palavras-chave: dc.subjectPlanejamento urbano - Brasil-
Palavras-chave: dc.subjectPolítica urbana - Angola-
Título: dc.titleDireito e função social da cidade no direito brasileiro : uma interlocução com a legislação urbanística angolana à luz da dignidade da pessoa humana-
Aparece nas coleções:Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo

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