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Metadados | Descrição | Idioma |
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Autor(es): dc.contributor | Arenhart, Sérgio Cruz, 1971- | - |
Autor(es): dc.contributor | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Curso de Graduação em Direito. | - |
Autor(es): dc.creator | Castellani, Sabrina Auer | - |
Data de aceite: dc.date.accessioned | 2019-08-22T00:33:44Z | - |
Data de disponibilização: dc.date.available | 2019-08-22T00:33:44Z | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-08-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2017-08-04 | - |
Data de envio: dc.date.issued | 2009 | - |
Fonte completa do material: dc.identifier | http://hdl.handle.net/1884/48451 | - |
Fonte: dc.identifier.uri | http://educapes.capes.gov.br/handle/1884/48451 | - |
Descrição: dc.description | Orientador: Sérgio Cruz Arenhart | - |
Descrição: dc.description | Monografia (graduação) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Curso de Graduação em Direito | - |
Descrição: dc.description | Neste trabalho estudou-se a utilização das cláusulas gerais enquanto técnica legislativa também empregada no processo civil. Analisou-se primeiramente a estrutura da norma jurídica, diferenciando-se o texto da lei e o processo de construção da norma jurídica adequada ao caso concreto, bem como a diferenciação entre princípios e regras e, de forma breve, entre princípios e valores. Foi, também, realizado um estudo acerca da base teórica da cláusula geral, perpassando os métodos de aplicação e interpretação mais adequados para fins de se encontrar o conteúdo normativo vago ou indeterminado e efetivamente concretizar a norma jurídica derivada desta interpretação. Imprescindível se fez a análise da importância dos direitos fundamentais para a aplicação de todo o ordenamento jurídico, em especial dos conteúdos vagos e dotados de imprecisão, que carecem de preenchimento valorativo por parte do julgador. Constatou-se que o neoconstitucionalismo ou pós-positivismo é o novo paradigma para se compreender a verdadeira constitucionalização do processo civil. Por fim, percebeu-se a importância da utilização das cláusulas gerais processuais na busca da técnica processual mais adequado ao caso concreto, garantindo-se aos cidadãos a tutela jurisdicional realmente efetiva. | - |
Formato: dc.format | 69 f. | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Formato: dc.format | application/pdf | - |
Palavras-chave: dc.subject | Processo civil | - |
Palavras-chave: dc.subject | Direitos fundamentais | - |
Título: dc.title | As cláusulas gerais no processo civil e sua interpretação em conformidade com os direitos fundamentais | - |
Aparece nas coleções: | Repositório Institucional - Rede Paraná Acervo |
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